Resolver os problemas estruturais do país com qualificação, investimento e modernização

António Costa falava no Centro de Congressos de Lisboa, na sessão de lançamento do Programa Nacional de Reformas, documento que será entregue em Bruxelas até ao final de abril e que estará em discussão pública nas próximas semanas.

Destacando como essencial neste Programa de Reformas, a qualificação das pessoas, a promoção do investimento e a modernização do Estado, o primeiro-ministro sustentou que, a partir de 2001, foi interrompido um ciclo de crescimento económico desde 1996, com taxas de crescimento entre 3,5 e 4,8%.

E referiu que desde 2001, com vários governos de diferentes quadrantes políticos, Portugal alternou anos de crescimento débil com anos de recessão e apontou “uma confusão entre causas e consequências” ao nível político.

Assim, segundo António Costa, Portugal enfrenta bloqueios estruturais ao seu desenvolvimento.

“Resolver e responder aos problemas estruturais do país não é compatível nem com atalhos nem com choques, porque não há choque fiscal, choque de empobrecimento ou choque de conhecimento que nos resolva os problemas estruturais”, defendeu, sublinhando que uma verdadeira solução passa por “estabilidade nas políticas, estabilidade na estratégia e estabilidade nos objetivos”.

“Só com investimento, ano após ano, poderemos melhorar as qualificações da população, melhorar a incorporação de inovação no tecido empresarial e valorizar o nosso território”, declarou, detalhando de seguida os objetivos dos seis pilares do Programa Nacional de Reformas:

Qualificação das pessoas

Responder ao maior défice que o país tem e a um passivo acumulado ao longo de décadas, conciliando formação profissional e educação formal, alargando o pré-escolar e combatendo a precariedade laboral.

Inovação no tecido empresarial

Acelerar a transferência de conhecimento para as empresas, promover o empreendedorismo e incentivar a digitalização das empresas e da economia.

Valorização do território

Valorizar o mar e o interior, bem como o enorme potencial de desenvolvimento das cidades, apostando na eficiência energética e na reabilitação urbana.

Modernização do Estado

Acrescentar valor à vida dos cidadãos e das empresas, oferecendo segurança, simplificando procedimentos administrativos, promovendo um sistema de justiça mais acessível às empresas.

Capitalização das empresas

Assegurar condições de financiamento e investimento às empresas, ultrapassando obstáculos ao crescimento sustentado e ao relançamento económico.

Coesão social

Combate ao aumento da pobreza e das desigualdades sociais, que se agravaram nos últimos anos, repondo mínimos sociais, promovendo novas políticas sociais e apostando nos serviços públicos, como um Serviço Nacional de Saúde mais acessível e mais eficiente.

“Não estamos perante um desafio para os próximos 12 meses, mas é seguramente um desafio para os próximos cinco anos, o âmbito deste programa de reformas”, clarificou António Costa, acrescentando ainda nesse sentido que o Programa Nacional de Reformas “tem de ser um programa do conjunto do país”.

“É assim que o queremos discutir com todas as forças políticas, parceiros sociais, agentes económicos e universidades”, reiterou e rematou, perentório, que é preciso “centrarmo-nos no essencial”.

“Não basta fazermos o suficiente, sendo mesmo preciso fazer o que é necessário. Por isso, o Programa Nacional de Reformas é algo que tem de ser feito com o conjunto de toda a sociedade” de forma a retomar um ciclo de convergência com a União Europeia, cumprindo os três desígnios estratégicos assumidos por este Governo: “Mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade”, concluiu.