Resolução da Comissão Nacional do Partido Socialista sobre as eleições presidenciais

A Comissão Nacional do Partido Socialista, reunida em Penafiel – e após debate sobre as eleições presidenciais -, adotou formalmente a decisão do partido de apoiar o candidato António José Seguro.

O apoio agora tornado público não prejudica a liberdade que os dirigentes, militantes e simpatizantes sempre tiveram e deverão continuar a ter numa eleição com esta tipicidade.

A eleição presidencial é, sabemos, uma eleição em que os candidatos e os eleitores decidem de acordo com critérios de avaliação pessoal. Mas, entendeu-se, e bem, que no tempo devido e nesta fase especialmente sensível no plano político nacional, o partido devia tornar pública a sua apreciação sobre o que está em causa.

O PS, tal como certamente uma maioria dos portugueses, preocupam-se com os riscos para o nosso País que resultariam de um desfecho eleitoral presidencial alimentador de radicalismos, de indefinições perigosas e de partidarismos extremos, ou de adulteração dos direitos constitucionais que enformam garantias individuais e de cidadania. Cumulativamente, o PS espera do novo Presidente da República um entendimento respeitador das competências dos diferentes órgãos de soberania e uma ação de redução da permeabilização dos poderes políticos aos retrocessos e ao enfraquecimento do nosso Estado de Direito Democrático.

As funções de um Presidente da República são muito exigentes, devendo contar para o melhor equilíbrio dos interesses sociais, culturais, políticos e partidários múltiplos que coexistem na sociedade portuguesa e suster as tentativas de desvalorização das marcas de abril no Portugal de hoje e do próximo futuro.

Ao PS não restam dúvidas que a defesa da Democracia é, hoje, uma prioridade. Não restam dúvidas que, também na Presidência da República, essa defesa deve encontrar uma referenciação impulsionadora.

Espera-se que o próximo Presidente da República tenha, igualmente, num mundo onde subsistem conflitos armados e riscos múltiplos para a segurança e a paz, uma leitura conhecedora, progressista, suficiente e previamente aclarada, sobre as questões essenciais que configuram a atualidade internacional.

É na pesagem dessas considerações que, face aos candidatos que confirmaram a sua candidatura, o Partido Socialista ponderou a sua decisão. É o que agora faz, no calendário que previamente estabeleceu, apelando ao voto em António José Seguro por considerar ser a solução mais próxima das preocupações e dos valores que motivam os cidadãos e os movimentos que se reclamam da esquerda democrática, como é o caso do Partido Socialista.

Penafiel, 19 de outubro