Reprogramação do Portugal 2020 permite mais 1.300 ME de investimento territorial

Desse montante, 800 milhões são para aplicar em “investimentos nas escolas, centros de saúde, património cultural, reabilitação urbana, áreas que dizem tanto às nossas autarquias, que foram as prioridades que nos expressaram”, sublinhou o governante.

Pedro Marques, que falava aos jornalistas no final do seminário “Reforço do Apoio ao Investimento Territorial”, adiantou que, até final do ano, haverá “mais de 250 milhões de euros de investimento com novos avisos de candidaturas lançados”.

“Apesar de estarmos a acelerar bastante a execução do investimento público apoiado pelos fundos, que já triplicou este ano, na área do investimento territorial, quisemos dar um sinal claro de aceleração de ritmo, para que as autarquias não só executem o que está aprovado como também apresentem novas candidaturas e novos projetos”, afirmou.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas frisou que a reprogramação do Portugal 2020 permite maior apoio à qualificação dos portugueses, desde o ensino de adultos ao ensino profissional, ao investimento na inovação e na criação de emprego por parte das empresas.

Salientando que Portugal vai no segundo ano consecutivo de crescimento económico em convergência económica com a União Europeia, Pedro Marques disse que os cinco mil milhões de euros resultantes da programação do Portugal 2020 para as empresas “tem de ser um fator absolutamente crítico de continuidade do processo de crescimento económico e criação de emprego”.

“Destes cinco mil milhões de euros que queremos apoiar de novo, cerca de 1.700 milhões queremos que seja no interior, na baixa densidade, para que possamos ir reequilibrando um bocadinho as condições de oportunidade para as populações se poderem fixar”, sublinhou.

O governante salientou que “já se criaram mais de 300 mil postos de trabalho”, mas o Governo quer “continuar a apoiar o emprego mais competitivo e inovador e é isso que os fundos comunitários têm feito ao longo dos anos”.

No seminário, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, disse que, no caso do investimento territorial, o programa Portugal 2020 já abriu 170 avisos de concursos para 3.439 milhões de euros de investimento.

Até ao momento, acrescentou, já foram aprovadas 3.407 candidaturas, que representam 2.960 milhões de euros de investimento, estando executados 525 milhões de euros.

Com a reprogramação do investimento territorial, as estruturas ao nível municipal absorvem 612 milhões de euros para as áreas consideradas prioritárias e são disponibilizados mais 285 milhões para grande projetos de mobilidade, onde se insere o Sistema de Mobilidade do Mondego.