Reposição dos feriados nacionais é ato de pedagogia cívica
O Governo anunciou a reposição dos feriados nacionais, suspensos em 2012 pela direita, num ato que o primeiro-ministro considera como de “pedagogia cívica” e não baseado em “facilitismo ou populismo político”.
Alertando que só há futuro “com memória histórica coletiva”, António Costa, que falava hoje na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em Lisboa, defendeu que nunca os valores históricos, “resultantes da memória coletiva”, devem ser “subalternizados” perante valores conjunturais ou efémeros, referindo-se à suspensão pelo anterior Executivo de direita de quatro feriados nacionais, dois civis e dois religiosos.
Há princípios e valores, disse o primeiro-ministro, cuja memória e celebração “não podem estar à mercê de cálculos ocasionais”, fruto de “impulsos ideológicos e de fins propagandísticos”, mesmo quando se usam argumentos que os pretendem “dissimular ou disfarçar”.
Para António Costa esta postura de tentar justificar alguns atos políticos com “fundamentos ocasionais”, como foi o caso da suspensão dos feriados nacionais aprovada pelo anterior Governo de direita, representa uma das causas dos muitos e “graves problemas” com que a sociedade portuguesa se tem debatido, insistindo-se muitas vezes, segundo o primeiro-ministro, em subordinar “valores perenes a interesses efémeros”, confundindo-se o essencial com o acessório e “desvalorizando-se o simbólico”.
O primeiro-ministro defendeu que a política “faz-se com pragmatismo” mas também, e sobretudo, com “valores e princípios”, sustentando que a decisão de repor os feriados não reflete um ato de “facilitismo ou de ambição de popularidade”, mas de uma profunda convicção de que celebrar as grandes datas históricas de Portugal “não é desperdiçar recursos mas investir no futuro e criar valor para os vindouros”.
Considerando que a reposição dos feriados nacionais é uma medida “justa e necessária”, quer do ponto de vista do futuro do país, quer na “prevenção da identidade nacional”, o primeiro-ministro defendeu que, sem consciência e sem memória, não há “continuidade nacional”, nem passagem de testemunho às novas gerações, nem “democracia enraizada”.
Memória e identidade não são valores efémeros
Falando para uma plateia onde marcaram presença os ministros da Cultura, João Soares, e da Defesa, Azeredo Lopes, o duque de Bragança, Duarte Pio, o presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, José Alarcão Troni, e o coordenador do Movimento do 1º de Dezembro de 1640, José Ribeiro e Castro, António Costa criticou os argumentos económicos e financeiros que a direita encontrou para justificar a suspensão dos quatro feriados nacionais, advogando que “há valores permanentes acima das conveniências conjunturais”.
Restabelecer estes feriados, defendeu o primeiro-ministro, significa afirmar que a História, a memória, a cultura e a identidade de Portugal não são valores “efémeros dispensáveis” que possam ser “depreciados ou transacionados” em nome de considerações “circunstanciais ou de propósitos imediatistas ou utilitaristas”.