Renovar a confiança dos portugueses

Assinalando o 1º ano de governação socialista, António Costa participou numa sessão na Reitoria da Universidade de Lisboa, onde, juntamente com os membros do Executivo, respondeu diretamente a perguntas colocadas pelos cidadãos, cumprindo desta forma uma promessa eleitoral, constante do Programa de Governo.

“Uma das coisas boas que aconteceu ao longo deste ano no país foi um processo de normalidade que tem vindo a reencontrar. Em primeiro lugar, ter reposto uma norma fundamental que é a da Constituição. Creio que não houve nenhum ano com tão poucos processos no Tribunal Constitucional. Haver uma base parlamentar muito diversificada impõe que, da parte da Assembleia da República, haja uma fiscalização mais forte e continuada do Governo”, salientou.

António Costa destacou depois os valores da transparência e do compromisso no exercício da governação como forma de estimular a confiança dos cidadãos, contribuindo para a sua participação plena na democracia.

“Este foi o primeiro Governo em 20 anos que não se estreou a aumentar os impostos que tinham dito que não aumentava. Combate-se a abstenção devolvendo aos cidadãos a confiança como tiveram há 42 anos quando puderam votar pela primeira vez para a Assembleia Constituinte. Foram porque acreditaram que valia a pena. É essa convicção que tem de recuperar e espero contribuir”, defendeu o líder socialista.

Ainda sobre a dimensão reformista do Estado, António Costa apontou a descentralização como “peça fundamental”, tendo recordado a sua experiência de oito anos como autarca em Lisboa, considerando que “mais competências” darão “mais resultados” ao serviço dos territórios e das populações.

O primeiro-ministro anunciou, neste contexto, a apresentação de um “pacote significativo de descentralização, logo a seguir às autárquicas de outubro”, versando áreas como a “educação, gestão de equipamentos de saúde primários e ação social”, enfatizando ainda a importância de afirmar as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto como “verdadeiras autarquias, eleitas, para gerir as redes de transportes, de saneamento, de resíduos, os instrumentos de ordenamento do território e a promoção da atividade económica”, como foram disso exemplo a reversão da gestão dos STCP para seis municípios do Grande Porto e da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa.

A iniciativa que decorreu na Reitoria da Universidade de Lisboa, durante cerca de uma hora e meia, permitiu a um conjunto de 60 pessoas colocar diretamente questões ao Governo, numa interação que promoveu a participação de cidadania e transparência.

A sua seleção correspondeu a uma amostra representativa do universo eleitoral de Portugal continental, segundo os critérios definidos por um estudo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dirigido pela professora e politóloga Marina Costa Lobo.