Renegociação das PPP vai aumentar custos para os contribuintes

O PS acusou hoje o Governo de aumentar os encargos líquidos com as Parcerias Público-Privadas em 10 milhões de euros este ano, e de 140 milhões de euros no próximo ano, ao contrário dos cortes que propõem.

O PS propôs criar uma taxa sobre as PPP acima das rendibilidades garantidas e de 20% dos fluxos de financiamento destas concessões.

“A nossa proposta é uma proposta que vai finalmente pedir um esforço a estas entidades, porque o que nós temos no Orçamento do Estado para 2013 é um aumento dos encargos dos contribuintes com as PPP. Dez milhões de euros este ano, 140 milhões de euros para o ano, é o resultado da tal renegociação que o Governo andou a fazer das PPP”, afirmou o deputado Pedro Marques.

Segundo o deputado do PS, a poupança que o Governo inscreve no orçamento resulta na verdade num aumento de custos para os contribuintes, porque “reduziu os encargos brutos, mas também reduziu portagens e importou para o Estado as despesas com obras que estavam previstas com PPP”.

“Retiraram portagens dos contratos, retiraram estradas dos contratos e à conta disto os encargos líquidos com PPP aumentam. As PPP convosco ficaram mais caras ao Estado”, esclareceu.

“Nós propomos finalmente um esforço de quem é concessionário e de quem é financiador das PPP e fazemo-lo naquilo que está acima das rendibilidades contratadas. Uma contribuição total sobre o que está contratado acima dos valores dos contratados efetuados de 20 por cento de todo os fluxos associados ao financiamento das PPP que são responsáveis por metade do financiamento destas concessões”, acrescentou.