Aplicação de sanções a Portugal seria “imoral e totalmente fora de tempo”

António Costa, afirmou que a aplicação de sanções a Portugal por incumprimento de metas orçamentais seria “imoral e totalmente fora de tempo” e reiterou que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.

O chefe do executivo lembrou que a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) “sempre” apontaram o Governo PSD/CDS-PP como “aluno exemplar e modelo”, por aplicar a “cartilha da `troika´” com total respeito e cumprimento, questionando qual “a moralidade” dessas instituições para virem agora aplicar sanções”.

“As instituições europeias que executaram o programa de ajustamento com o Governo português, que passaram o tempo a dizer que o Governo português tinha cumprido todos os problemas, que eram mesmo os alunos exemplares da execução, quando finalmente chegam ao fim do programa e constatam que, afinal, em 2015, esse excecional governo excedeu em 0,2% os limites do défice, então agora é que vêm aplicar sanções”, disse no encerramento da conferência “Relançar a Europa – da austeridade ao crescimento”, promovida pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), no Porto.

António Costa realçou que as sanções seriam “totalmente fora do tempo” porque não se trata da execução orçamental deste ano, mas do resultado da execução orçamental entre 2013 e 2015.

E acrescentou: “tudo o que fizermos hoje já não corrigimos a execução orçamental de 2015, mal ou boa está feita, nada há agora para corrigir, o que há a fazer é executar com rigor, determinação e firmeza o orçamento para 2016”.

Para o primeiro-ministro, se tudo continuar a correr em linha como tem corrido até agora, e se não houver perturbações dos mercados que venham a dificultar a execução do orçamento, Portugal chegará ao final deste ano com um défice que será não só o mais baixo dos últimos 42 anos, como será ainda abaixo das previsões que a Comissão Europeia faz para Portugal e isso significa uma “grande vitória de execução orçamental”.

Antóno Costa lembrou ainda que Precisamos de recuperar e relançar o projeto europeu de Soares, Mitterrand, Olof Palme ou Willy Brandt

Gianni Pittella, líder do Grupo dos Partidos Socialistas e Sociais de Democratas no Parlamento Europeu, acrescentou ainda que a aplicação de Sanções a Portugal iria levar a uma revisão da posição no apoio à Comissão.

Prosseguindo nesta ideia, afirmou ainda que era necessário rever o pacto de estabilidade ao invés de o verter nos tratados como a direita quer.

Para Gianni Pittella, a austeridade, que tem um responsável, “Barroso” e um apelido, “Direita”, já foi longe demais e é tempo da Europa se reorientar para uma agenda de crescimento.