O deputado do PS, que reagia ao protesto dos bombeiros sapadores em frente à Assembleia da República, frisou que “o Governo do Partido Socialista, na legislatura anterior, já tinha adiantado um trabalho relacionado com a revisão do estatuto dos bombeiros profissionais”, tendo sido “interrompido por razões abruptas”.
André Rijo adiantou que o Grupo Parlamentar do PS elaborou dois projetos de resolução que vai apresentar brevemente na Assembleia da República, “uma delas relacionada com os bombeiros sapadores e uma outra relacionada com os bombeiros voluntários”.
O Partido Socialista deu ainda entrada a uma pergunta regimental, “no sentido de apurar em que ponto está o trabalho que foi iniciado em janeiro de 2023 com a constituição de um grupo de trabalho para definir as questões dos critérios das profissões de desgaste rápido”, acrescentou. Para o socialista, “obviamente que os bombeiros estão na linha de consideração para que essa matéria possa avançar”.
Ora, o PS defende que é necessário dar continuidade a este trabalho, asseverou o parlamentar, reafirmando que “o Partido Socialista já estava pronto para legislar” sobre as profissões de desgaste rápido.
André Rijo explicou, em seguida, que os bombeiros sapadores são “matéria que tem que ver também com o poder local” e, por isso, o Governo tem de se articular com as autarquias.
Reagindo às declarações da ministra Margarida Blasco, que disse que os bombeiros sapadores estavam a criticar o “patrão errado”, o socialista frisou que não acompanha “a leitura que a ministra faz das suas responsabilidades e do Governo”. “Estas matérias resolvem-se a par e passo com o poder local e, por isso, um diálogo franco com a Associação Nacional de Municípios, que era o que o Governo anterior estava a fazer, é o que deve ser seguido”, vincou.
E reforçou que “tudo o que diga respeito a alterações legislativas de fundo têm de ser os órgãos se soberania a fazer, não é ao poder local que compete essas alterações”.
PS reúne amanhã com entidade representativa dos bombeiros sapadores
André Rijo aproveitou para saudar “todos os bombeiros portugueses” e, em particular, “os corpos de bombeiros sapadores”. E comentou que “o Partido Socialista recebeu recentemente duas entidades representativas dos bombeiros sapadores e estava já agendada – e vai-se realizar – amanhã uma terceira reunião também com uma entidade representativa dos bombeiros sapadores”.
“Recebemos também os bombeiros que estiveram em vigília nas últimas semanas na Assembleia da República e, portanto, este diálogo com os bombeiros sapadores é algo que vamos continuar a pugnar sempre que for necessário”, assegurou.
Sobre o protesto do início desta tarde, em que os bombeiros sapadores subiram a escadaria da Assembleia da República, André Rijo comentou que estes protestos “não podem ser em vão”, mas alertou que têm de ser realizados “dentro do que é admissível no protesto num Estado de direito democrático”.
“Entendemos que há aqui algumas fronteiras que foram ultrapassadas”, defendeu o deputado do PS, que pediu aos bombeiros sapadores para não alterarem com a sua ação de protesto a “perceção que os portugueses têm dos bombeiros de serem os soldados da paz”.
