Reindustrialização 4.0

O empobrecimento não é uma fatalidade; há um outro caminho a percorrer para crescer, para combater o cisma litoral/interior e para criar emprego. Portugal tem de inverter este caminho; Portugal não pode ser apenas o lugar onde os credores têm a esperança em ser ressarcidos; tem que ser para os seus uma terra de oportunidades. E o reconhecimento das oportunidades pelos agentes económicos é a chave do investimento e do crescimento sustentado.

Há muito – desde Outubro de 2011 – que PS tem apostado por política económica diferente: defendemos o reforço das políticas de eficiência colectiva, novos instrumentos de financiamento da economia, uma estratégia para a qualificação de activos, uma aposta no sistema logístico nacional (em particular em Sines e nas suas ligações ferroviárias), entre outros aspectos. Por isso, não é de estranhar, que no ‘Contrato de Confiança’ o PS tenha apresentado um Plano de Reindustrialização 4.0.

Um plano que procura colocar como prioridade central o aumento do grau de abertura da economia portuguesa, reforçando exportações e substituindo de forma competitiva importações, abrindo o território a novas oportunidades de investimento nacional e estrangeiro e envolvendo mais PMEs nos negócios internacionais.

Primeiro, foi definido um modelo de desenvolvimento onde Portugal procura colocar as suas indústrias na nova fronteira tecnológica – a chamada indústria 4.0 – que tem vindo a ser desenvolvida em muitos países, como a Alemanha, os Estados Unidos ou mesmo a República Popular da China. Essa nova fronteira é uma oportunidade para aprofundar – o que não tem sido feito nos últimos anos – as políticas de eficiência colectiva, onde os pólos de competitividade e os clusters têm um papel central. Mais economias de escala externas, mais envolvimento do Sistema Científico e Tecnológico e mais inteligência económica e competitiva partilhada. Ao definir três eixos – indústrias ditas tradicionais, indústrias de base em recursos endógenos e indústrias de raiz 4.0 – o PS definiu um âmbito de intervenção, com objectivos qualitativos e quantitativos a alcançar no espectro de uma legislatura. Deixo apenas dois: 50% de exportações no PIB ao fim de uma legislatura; e, Portugal deve atingir 10% de PMEs envolvidas em processos de exportação (valor corrigido pela AICEP não supera hoje as 25 mil empresas, atingir 33 mil é um objectivo ambicioso mas possível).

Ao Estado cabe conduzir políticas que conduzam aos objectivos enunciados. Na política de qualificação de recursos humanos, em particular com formação com certificação dual – académica e profissional – na diminuição dos custos de contexto, com a estabilização do quadro fiscal (mantendo o quadro da Reforma do IRC para a qual o PS contribuiu), direccionando os fundos comunitários para a redução dos custos de financiamento das PMEs, com uma justiça económica mais célere (com uma instância judicial especializada a área económica para reduzir os tempos de resposta), com uma aposta nas infra-estruturas de ligação de Portugal ao exterior (em particular as ligação ferro-marítimas) e com um reforço da aposta no sistema científico nacional e a sua ligação ao tecido empresarial, em particular aos pólos de competitividade e aos clusters (aproveitando os fundos do Horizonte 2020 e do QCA 14-20).

Só com o esforço conjunto será possível; só com todo o Governo comprometido com este objectivo será possível dar às empresas portuguesas as condições necessárias para crescer, criar emprego; só assim, as exportações e o IDE serão uma alavanca do desenvolvimento país. Este Plano Reindustrialização 4.0 é uma alavanca para o crescimento do PIB potencial e para colocar Portugal no caminho certo: um Novo Rumo.

Eurico Brilhante Dias