Regresso ao dever de recolhimento com responsabilidade e mobilização coletiva

O primeiro-ministro anunciou ontem no final do Conselho de Ministros que, perante o agravamento da crise pandémica de Covid-19, o país vai de novo entrar num período de confinamento domiciliário, defendendo António Costa que, por mais “cansaço” que os portugueses sintam perante este retomar das medidas gravosas, nada se compara “à dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia”.

Por isso, e de acordo com o primeiro-ministro, a obrigação que “todos temos” é de regressar ao recolhimento domiciliário que entrará em vigor às 00 horas de sexta-feira, e com esta decisão repetir o que aconteceu em março e em abril, ajudando a “travar de novo com sucesso” a propagação da doença “tal como aconteceu com a primeira vaga”.

Depois de lembrar que as regras para enfrentar de novo a subida dos níveis da doença “são essencialmente as mesmas que vigoraram entre março e abril”, sendo que agora a exceção tem a ver com o “calendário democrático das eleições presidenciais do próximo dia 24 de janeiro”, mas também, como acrescentou, com a necessidade de “não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”, mantendo, por isso, como garantiu, em pleno funcionamento “todos os estabelecimentos educativos”.

Quando aos casos particulares que permitem escapar à obrigação do recolhimento domiciliário, o primeiro-ministro aconselhou que por uma vez não se perca tempo a olhar para as exceções, mas que todos se “concentrem no essencial” que é “ficarem em casa” para que cada um se proteja e, protegendo-se, “proteja também a saúde dos outros”.

O primeiro-ministro justificou depois a tese de ser este, em sua opinião, um momento particularmente perigoso, mas simultaneamente de esperança, lembrando que, se por um lado, os números galopantes de novas infeções e de vítimas mortais explica o momento difícil, por outro lado, em consequência do surgimento das vacinas, esta é também uma ocasião de esperança, ainda que aconselhe a que ninguém relaxe nos comportamentos e regras de segurança.

O chefe do executivo apelou ainda aos portugueses para que se unam de novo, reatando a postura assumida no início da pandemia, garantindo António Costa que só desta forma será possível voltar a travar o crescimento da doença, “salvar vidas, proteger o SNS e apoiar os profissionais da saúde”, lembrando que é esta ajuda mútua que “permitirá proteger em conjunto a saúde de todos”.

Medidas de apoio à economia vão ser alargadas e renovadas

Outro dos aspetos abordados pelo primeiro-ministro teve a ver com os reflexos que o novo confinamento vai trazer à economia, quer às empresas, às famílias ou ao próprio Estado, garantindo António Costa que, apesar das verbas europeias, a chamada ‘bazuca’ europeia, ainda estar longe de chegar às economias dos 27, há desta vez em Portugal “um melhor sistema de apoios à economia”.

“Tenho bem consciência do que isto significa para todos, muito em especial, para os que vivem a angústia de perder o emprego, ou os que lutam desesperadamente por manter as suas empresas em funcionamento”, pelo que “o conjunto de medidas económicas vai ser renovado e alargado, e todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao ‘layoff’ simplificado”, garantiu.

Ainda a propósito dos apoios à economia o primeiro-ministro voltou a lembrar que o Orçamento do Estado para 2021 “fornece um conjunto de ferramentas” que, ao contrário das que existiam em março passado, ajudam de forma mais consistente a “proteger as famílias, o setor da cultura e as empresas”. Falta ainda, como assinalou, que todos os Estados-membros “aprovem a decisão que autoriza a União Europeia a aumentar as suas receitas próprias”, concluir as negociações do regulamento do fundo de recuperação que terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, garantindo, a este propósito, que a presidência portuguesa “está empenhada em concluir rapidamente essas negociações”, faltando, por fim, como mencionou, que se concluam as negociações de cada um dos planos nacionais de recuperação com a Comissão Europeia.

Já na parte final da conferência de imprensa o primeiro-ministro deixou a garantia que o Governo vai “reavaliar o impacto das medidas de confinamento dentro de duas semanas”, apesar de estarem projetadas, como referiu, para vigorarem durante um mês, defendendo ser este o período recomendável para que “possam ter os efeitos cumulativos desejados”.

“Obviamente, tudo depende da forma como a responsabilidade individual e a solidariedade coletiva conseguirem impor efetividade nas medidas – e o que tem acontecido é que os portugueses respondem bem, respeitando as regras. Se assim acontecer, dentro de 15 dias, espero poder ter um cenário francamente melhor do que temos neste momento pela frente”, declarou.