Reforma da Floresta em debate público

Tem lugar, em Portel, um debate público sobre a Reforma da Floresta, que se insere no período de discussão pública alargada sobre o conjunto de 12 diplomas aprovados pelo Governo para o sector florestal.

A iniciativa decorre, a partir das 15h00, no Auditório Municipal de Portel, com a presença do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

A reforma do sector florestal constitui uma prioridade da política do XXI Governo no quadro da valorização do território nacional, assumindo a floresta portuguesa como um ativo de enorme relevância estratégica para o desenvolvimento económico e para a sustentabilidade ambiental do país, tendo aprovado, em Conselho de Ministros realizado a 27 de outubro, um conjunto de 12 diplomas acorado em três áreas de intervenção: a titularidade da propriedade florestal, a gestão e ordenamento florestal, e a prevenção e combate aos incêndios.

Este conjunto de medidas legislativas encontra-se agora submetido a um debate público alargado, que decorrerá até 31 de janeiro do próximo ano, de modo a envolver a administração central, as autarquias, a comunidade académica e a sociedade em geral, na resposta aos grandes desafios da floresta portuguesa.