Reforço orçamental de 70 milhões mobiliza construção de soluções para a cultura

A coordenadora do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Cultura e Comunicação fez, durante o debate, algumas questões dirigidas à bancada dos social-democratas: “Reforçou o PSD o orçamento da cultura? Reforçou o PSD o investimento no património, no apoio às artes ou nos artistas? Criou o PSD linhas novas de financiamento? Definiu o PSD alguma política estruturante?”.

“Cavalgar as dificuldades porque nos dão visibilidade pública não é sinónimo nem de solidariedade nem de solução, é aproveitamento”, denunciou a parlamentar.

Rosário Gambôa admitiu depois que “a situação da cultura e dos seus autores, intérpretes e agentes é frágil”, tendo sido agravada com a pandemia, mas garantiu que o Executivo tem respondido “de forma responsável à situação de emergência em que estes profissionais vivem e, simultaneamente”, tem apostado na “construção de um futuro mais sólido”.

“O programa suplementar que está em cima da mesa tem essa vocação: mobiliza cerca de 70 milhões no reforço necessário e urgente à emergência na área da cultura e acabámos de saber que são mais 8,5 milhões que acrescem para o ICA [Instituto do Cinema e Audiovisual)”, sublinhou.

A deputada do PS enumerou outras medidas implementadas pelo Governo, como o lançamento de “várias linhas de apoio estruturadas com uma linha de apoio social aos artistas, autores e técnicos e outros profissionais das artes através do pagamento em julho e setembro do valor correspondente à prestação atribuída aos trabalhadores independentes no valor de três vezes 438 euros; a linha de apoio à reabertura e manutenção de equipamentos culturais independentes em todo o país no valor de cerca de três milhões; a linha de apoio à adaptação de espaços e medidas decorrentes do Covid dirigida a equipamentos culturais sem fins lucrativos; o apoio à programação cultural em rede intermunicipal ou regional financiada a 100% no montante de 30 milhões de euros para realizar projetos em parceria através de redes de cooperação territorial, institucional em todo o país”.

Rosário Gambôa, que lembrou que “o presente é o tempo de construção do futuro”, frisou que, “paralelamente à emergência, o programa que está em cima da mesa – e que não pode ser esquecido nem olhado para o lado – avança com medidas cruciais para o setor, como o mapeamento a nível nacional da situação dos profissionais da cultura e estruturas artísticas, recolhendo dados quantitativos e qualitativos que permitam não só avaliar melhor os impactos da pandemia, como informar decisões importantes para o futuro”.

O Executivo do PS resolveu ainda uma questão “há muito adiada”, a “mais importante”, segundo a deputada: “A definição do estatuto jurídico intermitente nas áreas artísticas capaz de reconhecer, proteger e dignificar o cunho de muitos destes profissionais, assegurando condições básica de segurança laborais e sociais”.