Um Orçamento que reforça os rendimentos dos portugueses, com uma redução da tributação em sede de IRS, concentrado sobre as famílias da classe média, alargamento do IRS Jovem, aumento histórico do Salário Mínimo Nacional, aumentos salariais na Função Pública, atualização do acordo de Rendimentos e Competitividade para o setor privado e atualização das pensões acima da inflação registada em 2023 e prevista para 2024.
Um Orçamento que reforça o Estado social, com a atualização do mínimo de existência, alargamento da gratuitidade das creches, aumento do Complemento Solidário para Idosos e aumento do Rendimento Social de Inserção.
Um Orçamento que reforça o investimento público no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e na educação, e que reforça o incentivo ao investimento privado e à capitalização das empresas.
Um Orçamento que protege as gerações futuras, com o reforço extraordinário do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, a criação de um fundo para o investimento estruturante e a continuidade da estratégia de redução da dívida pública, que será, já no próximo ano, inferior a 100% do PIB.
Reforçar os rendimentos, fortalecer o investimento e proteger o futuro.
Conheça aqui em detalhe a proposta de OE2024.
