“Foi já reconhecido que o atual modelo de financiamento das instituições de ensino superior carece de revisão e atualização e esse trabalho está a ser desenvolvido”, disse a governante, que falava durante a audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, referindo que as dotações orçamentais do próximo ano, no âmbito do Orçamento do Estado, serão distribuídas tendo como referência este novo modelo.
“A nossa prioridade é o reforço do financiamento de todas as instituições de ensino superior”, sublinhou, recordando que algumas instituições têm vindo a ser prejudicadas pela não aplicação da fórmula de cálculo atualmente em vigor. “O novo modelo pretende ser mais transparente e contribuir para um sistema mais eficiente, mais coeso e mais robusto”, acrescentou Elvira Fortunato.
De acordo com a tutela, está prevista uma correção gradual das assimetrias decorrentes do financiamento nos últimos anos, de forma a assegurar o equilíbrio entre as instituições e o reforço do sistema de ensino superior.
No âmbito da revisão do modelo de financiamento, será proposto um roteiro de dimensões de desenvolvimento estratégico às universidades e institutos politécnicos. A ideia é que cada instituição eleja um conjunto de prioridades e, assumindo que nem todas consigam fazê-lo na mesma medida, contribuam para o desenvolvimento estratégico do sistema.
A ministra adiantou ainda que o processo público e participado de avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ficará concluído este mês, com as conclusões a serem apresentadas até final do ano.
A governante fez também um balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, referindo que dos 17 projetos em curso, nove deverão ficar concluídos nos primeiros meses do ano letivo, totalizando 1.025 camas disponibilizadas, a maioria das quais (mais de 600) em Lisboa.
Até ao final do próximo ano, deverão ficar concluídas outras oito residências universitárias, que representam um acréscimo de 1.142 camas.
Concurso para contratação de doutorados com mil vagas este ano
Na audição parlamentar, Elvira Fortunato avançou também que o primeiro de dois concursos visando a contratação de doutorados para posições permanentes deverá abrir ainda este ano, com mil vagas, mais 200 do que o inicialmente previsto pelo Governo. Para 2025, estará previsto um segundo concurso, com mais 400 vagas.
O objetivo do novo programa, denominado FCT-Tenur, é promover a contratação de doutorados com vista à sua integração na carreira docente ou de investigação científica, uma escolha que competirá às próprias instituições, assegurando assim a sua autonomia.
Durante a audição, a ministra adiantou ainda que a estrutura de cofinanciamento será distinta, com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) a financiar dois terços dos salários durante três anos, no caso da carreira docente, e em dois terços dos salários durante três anos e um terço durante outros três anos, se ingressarem na carreira de investigação científica.
“Estamos a fazer história. É a primeira vez que a FCT abre um concurso para 1.400 contratos por tempo indeterminado”, sublinhou Elvira Fortunato, referindo que o objetivo do novo programa é assegurar “que os investigadores tenham a sua estabilidade garantida”.
