Redução do número de alunos por turma

Segundo a tutela, a medida visa, essencialmente, promover o sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula.
Isto porque, refere o comunicado, a redução do número de alunos por turma “acautela não apenas os aspetos relacionados com condições logísticas e com os percursos formativos”, mas, sobretudo, “inscreve-se como medida potenciadora de melhores aprendizagens para todos os alunos”.
Assim, a partir de 2018/2019, as escolas públicas voltam aos números anteriores a 2013, operacionalizando-se desde o ano inicial de cada ciclo.
Deste modo, as turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28.
Segundo o Ministério da Educação, o processo de redução do número de alunos por turma – que já tinha iniciado em todos os ciclos de ensino nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) – “continua e continuará a ocorrer de forma progressiva em todas as escolas, tendo em conta a correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar”.
Por outro lado, assegura, “continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos aos alunos com necessidades específicas que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão”.