Redução do défice estrutural em 2016 será superior à do Governo anterior

“Em 2015, a execução orçamental não foi conducente a uma melhoria significativa do défice estrutural. Esse esforço terá de ser feito em 2016 e é nesse sentido que estamos a trabalhar”, afirmou o líder do Governo socialista, em resposta a uma interpelação do deputado e antigo primeiro-ministro, Passos Coelho.

Afirmando, por outro lado, que o objetivo da meta orçamental abaixo dos 3% para o ano de 2015 “deve estar praticamente assegurado”, sem o encargo extraordinário com o Banif, António Costa reafirmou que o Executivo “fez o que qualquer Governo responsavelmente deveria fazer”, ou seja, nos 20 dias do ano em que tinha responsabilidade governativa, “fazer tudo o que estivesse ao nosso alcance para que Portugal cumprisse a meta”.

Em relação à saída de Portugal do procedimento por défice excessivo, António Costa referiu que prosseguem as negociações com Bruxelas, mas lembrou ao líder do PSD que o Governo da direita ocultou a necessidade de injeção de capital no Banif, fruto do adiamento da sua resolução, e aludiu ainda “fracasso” da venda do Novo Banco. 

A ausência do encaixe financeiro previsto com a venda falhada do Novo Banco e a herança ocultada da situação do Banif, apontou António Costa, significaram necessidades suplementares de financiamento para o Estado português, que explicam a reprogramação do pagamento ao FMI.

“Aquilo que exige a reprogramação da antecipação da amortização da dívida ao FMI não é nenhuma mudança de visão quanto a uma gestão normal da dívida, mas, simplesmente, ao contrário do previsto – mas que já receávamos nas nossas projeções -, o Novo Banco não foi vendido por 3,9 mil milhões de euros e ainda por cima tivemos de aumentar os encargos com o Banif. Essa é a razão pela qual estamos na situação em que estamos e temos as consequências que temos”, declarou o primeiro-ministro.