Redução de alunos por turma avança já no próximo ano letivo

A decisão foi já publicada em Diário da República, e visar uma redução de dois alunos por turma, em cada um dos anos de início de ciclo, estando previsto o máximo de 28 alunos por turma, sendo que, no primeiro ano, o máximo é de 24 alunos.

Segundo o Ministério da Educação, a medida será inicialmente posta em prática nas escolas dos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, ou seja, em estabelecimentos de ensino situados em zonas consideradas desfavorecidas em termos sociais e económicos, sendo a medida posteriormente alargada a outras escolas.

Esta iniciativa, agora aprovada pelo Governo, vem na sequência de um conjunto de estudos, nacionais e estrangeiros, que apontam para a correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar, um valor que é reforçado e confirmado “no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido”.

Neste sentido, diz o Ministério da Educação, fica plenamente justificado que o programa se inicie com a redução progressiva do número de alunos por turma no início de todos os ciclos dos ensinos básico e secundário nas escolas situadas nos territórios educativos de intervenção prioritária, fixando de novo o limite de alunos por turma que existiam antes da gestão do ministro da Educação da direita, Nuno Crato.

A tutela considera que a redução do número de alunos por turma é uma medida positiva, não só porque vem ajudar a “combater o insucesso escolar”, como vai fortalecer o processo de “ensino-aprendizagem”, e reforçar o trabalho desenvolvido pelos docentes “em contexto de sala de aula”. 

A redução do número de alunos por turma tem início no ano letivo de 2017/2018 em cerca de mil escolas de zonas economicamente mais desfavorecidas onde atualmente, segundo dados do Ministério da Educação, estudam cerca de 200 mil alunos, esperando o Governo que esta iniciativa e a sua aplicação “paulatina” venha a privilegiar a continuidade pedagógica das turmas já formadas e o “trabalho junto das comunidades educativas que mais poderão beneficiar de uma abordagem individualizada”.