Rede de cuidados continuados vai ser alargada

Intervindo na sessão de abertura do Encontro Nacional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que ontem decorreu no auditório da Universidade de Évora, o ministro Vieira da Silva, depois de anunciar que o Governo vai dar um novo impulso à rede de cuidados continuados, garantiu que este alargamento prevê a existência, por um lado, de “mais camas e serviços” e, por outro lado, de uma “dimensão de profundidade”, através de novas áreas relacionadas com a saúde mental e com os cuidados pediátricos.

Manifestando a esperança de que a partir deste encontro de Évora se possa abrir um “momento de reflexão” para o novo impulso que o Governo quer dar à RNCCI, o governante aludiu ao facto de a iniciativa estar já “prevista e devidamente contemplada no orçamento da Segurança Social”, de 2016, garantindo que o sector terá um crescimento de 15% das verbas, sendo o “maior de todas as áreas da Segurança Social”.

Para o ministro Vieira da Silva, a rede de cuidados continuados representa “provavelmente” a resposta social que “mais rapidamente e profundamente se consolidou”, em Portugal, apesar do abandono a que foi votada pela anterior maioria de direita uma iniciativa que, na opinião do governante, não só contribui para melhorar a resposta às necessidades dos cidadãos, como representa igualmente uma “boa e eficiente solução na utilização dos recursos públicos”.

O titular da pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social alertou para o facto de ainda existir “uma tradição orçamental perversa” que tem impedido que se investa, como seria aconselhável, em áreas inovadoras como é a RNCCI, com o falso argumento, como referiu, de uma “pertença poupança”, defendendo que esta orientação acaba por criar “mais despesas no Serviço Nacional de Saúde e nas respostas de ação social”.

A ideia que subjaz à teoria de que é necessário proceder a uma pretensa poupança nesta área, sustentou o ministro, não corresponde de todo à realidade, uma vez que a pressão sobre a rede hospitalar ou “sobre a rede de respostas sociais” para os idosos na área da ação social “é diminuta” se a rede de cuidados continuados funcionar bem.

Propostas de Passos Coelho apenas procuram protagonismo

Já em Santarém, onde se deslocou para participar num seminário sobre “Contabilidade e Gestão na atividade agrícola”, que decorreu à margem da Feira Nacional de Agricultura, Vieira da Silva reagiu à proposta de Passos Coelho para a criação de uma comissão parlamentar para discutir o futuro da Segurança Social, afirmando que esta sugestão do líder da direita apenas deve ser analisada e enquadrada à luz de um contexto de “mero desejo de protagonismo”.

Recordando que já existe “um espaço organizado” para o debate sobre o futuro da Segurança Social, Vieira da Silva classifica a proposta do líder do PSD como deslocada e inoportuna, lembrando que as opções estratégicas sobre a Segurança Social estão “sempre em aberto”, tanto em sede de Comissão Permanente da Concertação Social, como na Comissão de Trabalho e Segurança Social que existe na Assembleia da República.