Desafio da natalidade exige uma intervenção estrutural e abrangente

“Só as políticas sustentadas, com caráter de estabilidade e com uma abrangência ampla, visando a dimensão de coordenação entre a vida familiar e a vida profissional, a dimensão de igualdade de género enquanto quadro fundamental para a estabilidade na prossecução destas políticas e a dimensão de políticas sociais, educativas e de família permitirão o sucesso” da estratégia de recuperação da natalidade, afirmou o ministro, na conferência «A natalidade é uma causa em Portugal?».

Eduardo Cabrita referiu um estudo de 2015 que revelou que 49% dos pais inquiridos desejavam ter dois filhos, pelo menos, mas apenas 27% o conseguiu.

“Esta redução drástica que acontece no segundo filho explica 70% da diminuição da fecundidade total”. As razões apontadas pelos próprios pais para esta desistência, de acordo com o estudo, foram as dificuldades económicas, a insegurança profissional, os elevados custos da educação, as dificuldades de conciliação entre o trabalho e a vida familiar, e o limitado apoio social, sobretudo nos momentos mais críticos de desenvolvimento da criança.

Também “é dramático em Portugal o número de famílias sem qualquer filho ou em que o primeiro filho é adiado para depois dos 30 e dos 35 anos”, sublinhou o ministro.

Para Eduardo Cabrita, este é “o desafio estrutural que efetivamente condena” o futuro de Portugal, pelo que a discussão sobre a natalidade deve passar de “uma retórica pró-natalista para uma intervenção estrutural” que permita intervir nas razões que levam ao adiamento do primeiro filho e à desistência do segundo.

Um desafio, acrescentou, que exige um olhar atento sobre os efeitos da precariedade, da entrada tardia no mercado de trabalho e da instabilidade no desenvolvimento das carreiras profissionais como “obstáculos estruturais à natalidade”.

A este propósito, o ministro referiu o exemplo de países como a França, a Suécia e a Irlanda, que têm tido “resultados que demonstram uma capacidade sustentada de infletir esta dinâmica de queda demográfica”, tendo sido capazes, nos últimos anos, através de “consensos alargados”, de implementar políticas “que permitiram alguma recuperação destes patamares de natalidade”.

Inverter projeções

O ministro Adjunto acentuou que “Portugal vive projeções que apontam para uma redução significativa da sua população”, que, “se se mantivessem as tendências dos últimos anos, agravadas em tempo de crise económica, apontariam para uma redução de cerca de 700 mil habitantes nos próximos 20 anos”.

Aludiu ainda aos dados recentemente divulgados pelo Eurostat, relativos a 2014, que “colocam Portugal, pela primeira vez, na posição singular de ser o país com a mais baixa taxa de fertilidade em todos os países da União Europeia”.

São estes indicadores “que é importante infletir, com diálogo, consenso e envolvimento de todos”, sustentou o ministro.