Recuperar a atividade plena de todos os militantes
O secretário nacional para a Organização, Hugo Pires, explicou que esta alteração, aprovada sem votos contra, procurou encontrar uma “solução viável” e equilibrada, por um valor correspondente a dois anos de quotização, para trazer de volta à participação partidária um universo estimado em cerca de 87 mil militantes que se encontram nesta situação.
“Sendo a quota mínima de um euro por mês, a alteração agora aprovada permite que todos estes militantes regressem à atividade partidária se pagarem o valor correspondente a dois anos, ou seja, 24 euros no total”, referiu o dirigente nacional. Foi também decidido que o pagamento de quotizações pelos militantes passará a ser feito por multibanco, em respeito por um princípio acrescido de transparência.
A Comissão Nacional aprovou ainda uma alteração que impõe uma antecedência mínima de 25 dias nas convocatórias para atos eleitorais internos, concedendo aos militantes um prazo de dez dias para regularizar a sua situação junto da respetiva estrutura do partido.
Na reunião do órgão máximo do partido entre congressos, foram também aprovados os regulamentos relativos aos congressos federativos, a realizar no dia 19 de março, antecedendo o Congresso Nacional, bem como as alterações aos regulamentos eleitorais dos departamentos federativos das Mulheres Socialistas.