Recuperadas habitações de 919 famílias afetadas pelos incêndios de 2017

“No âmbito da reconstrução de habitações permanentes ardidas nos incêndios de outubro de 2017, foi criado o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP), ao abrigo do qual já foram reconstruídas 919 habitações nas regiões Norte e Centro”, refere o Executivo, em comunicado, correspondendo à conclusão de 99,1% das intervenções aprovadas e ao pagamento, às famílias e empresas de construção, de 59,5 dos 60,8 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para o efeito.

Esta quarta-feira, em Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, a ministra da Ana Abrunhosa, assinala “a entrega simbólica, às respetivas famílias, de cinco casas recentemente reconstruídas neste concelho”, representando “o fim do processo de reconstrução das habitações permanentes ardidas na Região Norte”.

Das 927 intervenções previstas, ao abrigo do PARHP, há ainda 8 em fase de execução, na Região Centro, prevendo-se estarem concluídas no primeiro trimestre de 2021, fechando integralmente o processo.

A ministra da Coesão Territorial destaca que, “mais do que os números, o que importa são as pessoas, famílias, empresas e vidas que beneficiaram deste esforço”, sublinhando que “esta catástrofe que o país sofreu uniu cidadãos, associações, juntas de Freguesia, municípios e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na procura de soluções ajustadas às necessidades de cada território e de cada família”.

“Se é certo que o processo não decorreu sem problemas e que as soluções são sempre tardias para quem espera, consideramos que os resultados correspondem aos objetivos das medidas”, salienta ainda Ana Abrunhosa.

Para a governante, agora, “a nova ambição é a de que esta recuperação simbolize um olhar verdadeiramente atento, no presente e no futuro, aos problemas e necessidades” do interior do país, “mas, sobretudo, às extraordinárias valências de cada território e às potencialidades que oferece”, pois, só assim se conseguirá “um Portugal coeso, onde as desigualdades não são uma inevitabilidade”.

Apoios às empresas superam os 100 ME

Ao programa de apoio à reconstrução de habitações, somam-se ainda medidas de apoio às empresas, equipamentos e infraestruturas municipais danificados nos incêndios.

No que toca aos apoios às empresas afetadas, no âmbito do programa REPOR, foi aprovada a reconstrução de 380 empresas, 8 no Norte e 372 no Centro, envolvendo um investimento de 135 milhões de euros e um apoio de 106 milhões de euros do Orçamento do Estado.

A esmagadora maioria das empresas já retomou a atividade e a recuperação implicou a modernização de instalações e de processos de produção, permitindo a manutenção de 3.900 postos de trabalho.

Quanto aos equipamentos e infraestruturas municipais afetados pelos incêndios de 2017, segundo o Executivo, estes “tiveram um apoio de 50,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia”, que se encontram totalmente executados.

“No total, as medidas para a recuperação dos incêndios de outubro de 2017 envolvem um apoio de 217,4 milhões de euros. Destes, 60,8 milhões de euros para as habitações permanentes, 106 milhões de euros para as empresas e 50,6 milhões de euros para os equipamentos e infraestruturas municipais e outras intervenções no âmbito da proteção e prevenção de incêndios”, sublinha o ministério liderado por Ana Abrunhosa.