Reabilitar e valorizar o património histórico e cultural

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, defendeu hoje em Coimbra, na apresentação do programa Revive, que Portugal deve assumir a exigência de preservar o seu património histórico e cultural, tornando-o sustentável e rentabilizando-o.

“Portugal não se pode dar ao luxo de desbaratar um dos seus recursos”, como é o caso do património histórico, e “tem a obrigação de o manter”, afirmou o governante, no final da visita ao Convento de Santa Clara-a-Nova, um dos 30 edifícios históricos abrangidos pelo programa.

Caldeira Cabral acrescentou que Portugal tem também a obrigação de tornar esse património sustentável, para que “em vez de ser um custo, possa ser algo que traz mais valor ao país, que ajuda a criar emprego”, afirmando Portugal como um destino turístico diferente.

“Queremos que o turismo continue a crescer, a crescer com qualidade e que Portugal se possa afirmar internacionalmente também por estes espaços magníficos”, disse, referindo-se ao Convento de Santa Clara-a-Nova.

Sobre a concessão deste edifício, que está classificado como monumento nacional e deixou de estar ao serviço do Exército português há uma década, encontrando-se fechado, o ministro disse que está a ser estudada a respetiva concessão, para depois “se fazer o concurso com o caderno de encargos muito bem definido”, de modo a que resulte num “projeto de valorização do património e de Coimbra”.

O programa Revive, projeto conjunto dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, abre o património histórico e cultural ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da criação de uma bolsa de 30 edifícios históricos a serem concessionados, por concurso público, a investidores nacionais e estrangeiros. Muitos destes edifícios estão classificados em estado de degradação pela Direção-Geral do Património e Cultura (DGPC) e a necessitar de intervenção urgente.

O património continuará a pertencer ao Estado e a concessão fica sujeita a compromisso de reabilitação, preservação e conservação por parte dos investidores, tornando-os acessíveis ao público. Os projetos abrangidos pelo Revive poderão candidatar-se a fundos comunitários e disporão de linhas de crédito com prazos mais longos e juros bonificados.

Além do Convento em Coimbra, deverão ser concessionados, numa primeira fase, mais onze edifícios em Elvas, Vila Nova de Cerveira, Arouca, Amarante, Peniche, Caldas da Rainha, Cascais, Oeiras, Lagos, Portalegre e Évora.

“Queremos que haja ganho para as populações, para o país, para o património, mas também que os privados que investem nestes projetos tenham sucesso”, concluiu o ministro.

In Acção Socialista