RACISMO E DISCRIMINAÇÃO NÃO PODEM TER LUGAR NAS NOSSAS SOCIEDADES

As Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) saúdam o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que se assinala hoje.

A luta contra a discriminação e o racismo são desafios de longa data e Portugal pode orgulhar-se do seu notável percurso histórico no combate a estes fenómenos e no acolhimento e integração de quem procura o nosso país para trabalhar e viver. No entanto, nos últimos anos, temos assistido a uma escalada do discurso de ódio, assente em preconceitos, em ignorância e em informações falsas, que tem revelado a existência de um problema estrutural na sociedade portuguesa. Este problema só se combate com mais conhecimento e melhor formação cívica.

As MS-ID saúdam a criação recente do Observatório do Racismo e da Xenofobia, há precisamente um ano, a criação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), a funcionar junto da Assembleia da República desde janeiro, e salientam o facto de Portugal ter em vigor, desde 2021, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação (PNCRD 2021-25). São instrumentos fundamentais para fazer frente a um fenómeno que está instalado, que é urgente combater e erradicar, e que coloca em risco a integração de pessoas e de famílias que procuram apenas uma vida melhor, tal como muitas pessoas de nacionalidade portuguesa procuram noutros países.

O relatório recente da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) revela que 45% das pessoas de ascendência africana que vivem no espaço comunitário afirmam ter sido vítimas de discriminação racial nos últimos cinco anos. No relatório anterior, em 2016, esse número era inferior: 39% pessoas denunciavam ser vítimas regulares de atitudes racistas. A discriminação racial tem vindo a aumentar na Europa, em paralelo com o crescimento de forças políticas de extrema direita, já instaladas em alguns governos europeus. Mais do que nunca, é importante assinalar as graves violações dos Direitos Humanos que persistem na nossa sociedade, que criam desigualdades de tratamento, de exercício de direitos e de acesso a oportunidades. A defesa de igualdade de direitos integra a matriz do Partido Socialista. As MS-ID condenam qualquer ação de discriminação racial e consideram que o racismo e a discriminação não podem ter lugar nas nossas sociedades.