«Quem votou a favor dos maus orçamentos da ‘troica’ e vota contra o OE2021 está a trair a Madeira»

O parlamentar aponta algumas das medidas previstas no documento e que já haviam sido inseridas pelo PS em orçamentos anteriores, nomeadamente as transferências de 16 milhões de euros dos jogos da Santa Casa da Misericórdia, o pagamento dos direitos de passagem da Empresa de Eletricidade da Madeira, a redução dos juros da dívida, a garantia de cofinanciamento do Estado ao novo hospital e a prossecução do investimento nas esquadras da PSP.

Além disso, adianta outras mais-valias novas, como o subsídio de insularidade para o pessoal da Universidade da Madeira, a redução do IVA para habitação social na Região, o investimento nos cabos submarinos, as verbas de 50 milhões para a mobilidade, as moratórias de crédito e linhas de crédito, o ‘lay-off’, a redução dos impostos e o aumento do salário mínimo. Por essa razão, deixa algumas perguntas: “Quem aprovar este orçamento está contra a Madeira? Quem recusa todas estas medidas, votando contra este Orçamento, está a favor dos madeirenses?”. “Não é muito fácil compreender esta dialética confusa, incoerente e paradoxal”, observa.

Particularmente crítico em relação às atitudes dos deputados do PSD-Madeira, Carlos Pereira aponta, com ironia, que “só com muito boa vontade e uma dose infinita de humor é possível compreender que aqueles que dizem que tudo é mau, que apresentam muitas ideias, mas depois votam contra as suas próprias soluções, estão, efetivamente, a defender os madeirenses”.

O socialista lembra o que se verificou aquando da votação do Orçamento do Estado para 2020, em que “alguns deputados de um certo partido” apresentaram propostas, as mesmas foram aprovadas pelo PS e depois, na votação global, “votaram contra as suas próprias propostas”. “Quem é que, afinal, defende a Madeira? “, questiona.

O parlamentar socialista vai mais longe e acusa mesmo que “esses deputados escrivães gostariam que tudo fosse reprovado, porque o seu objetivo é, pelo que parece, ‘terra queimada’” e não “construção de soluções e diálogo para aprovar o que os madeirenses precisam”.

Porque a discussão na especialidade do OE permite avançar ainda mais, Carlos Pereira deixa uma série de questões “àqueles que se arrogam proprietários morais da defesa da Madeira” e que apresentam propostas a martelo e a metro, concretamente se votarão contra o financiamento do novo hospital, os cabos submarinos, a transferência das verbas para o Serviço Regional de Saúde, o aumento do salário mínimo, os avales para empréstimos da Região, as transferências que correspondem à Lei das Finanças Regionais, a prestação social para os mais pobres, as verbas para a mobilidade, a redução dos juros da dívida, o subsídio de insularidade para os trabalhadores da UMa e o reforço dos seus meios.

O deputado socialista madeirense refere que que a Região está a chegar novamente ao momento crítico para aprovação de um bom orçamento, e “não um daqueles orçamentos aprovados entre 2012 e 2015, feitos pelo PSD, que maltrataram os madeirenses e tiveram sempre o apoio dos deputados do PSD-Madeira”. Tal como recorda, nessa altura, a tónica dos OE para a Madeira era proibir a redução dos impostos, retirar salários, obrigar os madeirenses a pagar taxas reguladoras, impor juros de dívida “pornográficos”, roubar dos madeirenses o subsídio de insularidade, não cumprir a Lei de Finanças Regionais e aplicar uma lei criada para prejudicar os madeirenses , não fazer nenhum investimento na Região e nunca permitir projetos de interesse comum.

“Os deputados do PSD-Madeira aprovaram os maus orçamentos entre 2012 e 2015 e reprovam os bons orçamentos entre 2016 e 2021”, concluiu, na sua crítica.