Para o Ministério da Saúde este é um resultado “muito positivo”, desde que a medida entrou em vigor no início do ano, admitindo que o balanço “pode ser ainda mais assertivo”, uma vez que os dados até ao momento não incluem as adesões da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga. Para já, refere a tutela, o que se sabe é que há “1.853 médicos neste regime”, 259 dos quais com a especialidade de medicina interna, sendo que as unidades locais de saúde que mais adesões registaram “estão sobretudo localizadas no norte do país”.
O regime de dedicação plena, recorde-se, inclui a passagem das 35 horas de trabalho para as 40 horas, com os médicos a fazerem no máximo 250 horas extraordinárias anuais, sendo que os profissionais passam a ganhar, por mês, “mais 25% sobre a sua remuneração base”.
Contratação de até 250 médicos especialistas
Notícia é também o anúncio de que o Governo acaba de autorizar a contratação de até 250 médicos especialistas “por tempo indeterminado”, para reforçar as unidades do SNS, um compromisso, como também é assinalado, que será reforçado na abertura do próximo concurso previsto para março.
O Governo esclarece ainda que este recrutamento se destina não só a jovens recém-especialistas, que por uma ou outra razão “não tenham sido colocados nos últimos concursos”, mas também a médicos “mais experientes” que pretendam integrar o SNS.
Com esta autorização o Ministério da Saúde defende que está não só a contribuir para o reforço da autonomia do SNS, mas igualmente a permitir que seja assegurada maior celeridade no tratamento dos processos de recrutamento de médicos, “nas situações em que tal se revele necessário”, como salienta, “até à abertura do procedimento concursal da época normal de avaliação final do internato médico de 2024, prevista para março”.
Reposição de profissionais com saldo positivo
É ainda destacado que em dezembro passado encontravam-se em funções no SNS 31.307 médicos, entre especialistas e internos, um número que representava “um ganho líquido de mais 286 médicos em relação ao final de 2022”, compensando deste modo o “efeito das saídas por aposentação e por rescisão de contrato”.
O Ministério tutelado por Manuel Pizarro indica ainda que o serviço público de saúde conseguiu, em 2023, a maior taxa de retenção de médicos recém-especialistas dos últimos anos, “com 90% dos médicos que terminaram o internato a ingressar no SNS”, o que veio permitir, como também é sublinhado, que tivesse havido “a reposição do universo de médicos”, apesar das reformas estarem a registar “uma tendência crescente”.
De acordo com o Governo, 1.485 médicos completaram o ano passado a formação na especialidade, sendo que 1.336 foram colocados em hospitais e em centros de saúde, incluindo “359 especialistas em Medicina Geral e Familiar, 10 em Saúde Pública e 1.116 nas diversas especialidades hospitalares”.
Sendo que o SNS em 2023 conseguiu em doze especialidades “uma taxa de 100% de retenção de recém-especialistas”, como foram os casos na área de angiologia e cirurgia vascular, cardiologia, cardiologia pediátrica, cirurgia cardíaca e maxilo-facial, cirurgia torácica, genética médica, medicina desportiva e medicina nuclear, neurorradiologia e ortopedia.
