O ministro do Planeamento, Nelson Souza, anunciou esta segunda-feira que o acordo de parceria do programa Portugal 2030 irá colocar ao dispor do país 23 mil milhões de euros (ME). Conforme sublinhou o governante, Portugal dispõe ainda de 16,644 mil ME do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de 9,769 mil ME da Política Agrícola Comum e, ainda, de 2,139 mil ME da iniciativa intercalar do REACT, iniciativa de assistência de recuperação para a coesão e os territórios da Europa, que está em execução. Deste modo, Portugal tem à sua disposição, até 2030, uma verba superior a 51,547 mil milhões de euros.
Na conferência de imprensa que serviu para apresentar o acordo de parceria, o ministro do Planeamento especificou que o PT 2030 atribui 11,5 mil milhões de euros ao FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), 7,5 mil ME ao FSE+ (Fundo Social Europeu), 3,4 mil ao Fundo de Coesão, 200 ME ao Fundo para uma Transição Justa e, ainda, 400 ME ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.
Nelson Souza adiantou que o Fundo para uma Transição Justa está “associado ao objetivo da mitigação dos efeitos da transição climática” e, no total, dispõe de “mais de duas dezenas de milhares de milhões de euros no conjunto da União Europeia”. Os critérios de distribuição “têm mais a ver com questões dos efeitos da transição climática, nomeadamente as que resultam da utilização do carvão como fonte primária de energia”, acrescentou.
Conforme salientou Nelson Souza, o acordo de parceria assume cinco objetivos estratégicos:
1 – Uma Europa mais inteligente, com destaque na inovação, digitalização, competitividade das empresas, competências para a especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo;
2 – Uma Europa mais verde, que aplique o Acordo de Paris e invista na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas;
3 – Uma Europa mais conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com apostas nomeadamente na ferrovia;
4- Uma Europa mais social, na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na qualificação de trabalhadores, no combate pela igualdade e de proteção dos mais vulneráveis;
5 – Uma Europa mais próxima dos cidadãos, com uma dimensão de território, de inclusão e abordagens integradas, com o objetivo de combinar instrumentos e recursos e financiamentos de forma mais ajustada, e de propiciar que haja parcerias e estratégias que aliem instrumentos de diversa ordem, mas que numa lógica de planeamento possam corresponder mais diretamente aos objetivos de convergência e coesão territorial.
