PSE aprova Programa Fundamental

Dezenas de partidos que integram o Partido Socialista Europeu (PES, na sigla em inglês) aprovaram hoje, em Sófia, capital da Bulgária, o seu primeiro Programa Fundamental, que servirá de base para as eleições europeias de 2014.

“É a primeira vez que uma família política europeia tem um programa fundamental, constituído por propostas que reuniram o apoio de todos os partidos socialistas europeus”, realçou João Ribeiro, secretário nacional para as Relações Internacionais e Cooperação do Partido Socialista (PS) português.

Este programa comum foi discutido durante dois anos, ao longo dos quais foram feitas 200 propostas de alteração, tendo sido aprovado pelos 33 partidos de pleno direito que integram o PES. Além destes, no encontro em Sófia também participaram 11 partidos associados e mais alguns partidos socialistas de países que não pertencem à União Europeia (UE) e que marcaram presença na condição de observadores.

“O programa assenta em três pilares: uma nova Política Económica, um novo Contrato Social para a Europa e uma União de Solidariedade”, revelou João Ribeiro, salientando que se trata de uma iniciativa que promove uma “integração política e partidária muito significativa”.

Entre as várias propostas, destaca-se a intenção de reforçar os poderes do Banco Central Europeu (BCE), que “deverá ir muito além do controlo da inflação, sendo responsável pela promoção do crescimento económico e pela criação de emprego”, avançou o responsável do PS.

A convergência fiscal entre os 27 Estados membros da UE, o reforço do orçamento comunitário para o combate à crise e a criação de taxas comuns sobre transações financeiras também constam do programa.

As políticas de combate ao desemprego jovem também não foram esquecidas, conforme explicou João Ribeiro.

“O desemprego jovem é mais do dobro do desemprego nacional em 26 dos 27 países da UE. Ou seja, é um verdadeiro problema europeu, e não afeta apenas os países que têm mais sofrido com a crise”, sublinhou.

Nesse sentido, o PES apela ao reforço do orçamento comunitário para apoiar as iniciativas que possam criar emprego jovem.

“Uma das propostas passa pela possibilidade de que os investimentos feitos neste sentido não sejam levados em conta para o défice”, afirmou João Ribeiro.

“Há mais de um ano que o PES lançou a Garantia Europeia dos jovens, que visa que num curto espaço de tempo os jovens tenham acesso a formação ou a emprego e que permitiu a inclusão no orçamento europeu de seis mil milhões de euros destinados a apoiar a criação de empregos para os jovens europeus. Ainda achamos que é pouco”, frisou o político.

João Ribeiro realçou que esta iniciativa do PES vem “reforçar a qualidade democrática do projeto europeu, assentando em ideias e não em nacionalidades” e que os partidos da família socialista na Europa passam agora a falar a “uma só voz”.

O responsável adiantou que o PS aproveitou o encontro do PES para convidar sete partidos para criarem o Grupo dos Federalistas, revelando que o PSOE espanhol já aceitou o repto e escusando-se a identificar, para já, os restantes envolvidos, uma vez que ainda não aceitaram formalmente o convite lançado pelo partido português.

O objetivo, segundo João Ribeiro, é “a produção de textos conjuntos para alimentar a ideia do federalismo na Europa”.