PS vota contra Orçamento do Estado

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista anunciou o voto contra o Orçamento do Estado para 2015. O sentido de voto foi decidido por unanimidade após a reunião da bancada parlamentar. Em conferência de imprensa, o vice-presidente do Grupo Parlamentar, Vieira da Silva, explicou que a proposta tem “uma credibilidade muito duvidosa, porque se afasta das tendências recentes das estimativas produzidas por várias instituições. Este Orçamento enquadra-se num contexto marcado por opções políticas que fizeram aumentar substancialmente a carga fiscal, facto que se reforça com esta proposta, já que as receitas fiscais sobem mais que a economia ”.

“O Governo dizia que, em resultado do severo agravamento das condições de vida dos portugueses, se assistiria depois a uma regeneração das condições de vida dos portugueses. Ou seja, depois de uma austeridade reforçada, chegaria ao país um ciclo de crescimento impulsionado pelas exportações, que arrastariam toda a economia. Mas o que o Governo estima para 2015 é um crescimento em grande medida baseado na procura interna e não nas exportações”, destacou o deputado.

Se do ponto de vista macroeconómico “o crescimento previsto assenta em pressupostos dificilmente concretizáveis”, do ponto de vista social o Orçamento para 2015 “penaliza aqueles que têm maiores debilidades. O Governo inovou ao introduzir uma nova diminuição nas funções sociais, criando um limite para as prestações sociais não contributivas. Uma medida que é dirigida aos setores mais frágeis da nossa sociedade”, destacou Vieira da Silva.

Na opinião do Grupo Parlamentar do Partido Socialista o próximo Orçamento do Estado “é uma confissão do falhanço das opções do Governo no que respeita à dinâmica da economia portuguesa. Se não houver qualquer retificativo, este é o último Orçamento dos doze que foram apresentados por este Governo e o passo seguinte é ouvir os portugueses”.