Numa ocasião em que reafirmou que das negociações desenvolvidas entre o Partido Socialista e o Governo não resultara um acordo quanto à proposta de orçamento para o próximo ano, o Secretário-Geral enfatizou ser necessário “esperar para conhecer o documento” antes de definir o sentido de voto do PS.
Rejeitando “pressas” na tomada desta decisão, o líder do PS afirmou haver tempo para refletir, considerando que “não há nenhuma razão para avançar já”.
Mas adiantou, porém, que “no momento certo” vai ouvir a Comissão Política Nacional do partido e só depois tomará uma decisão quanto ao sentido de voto da bancada socialista.
“Neste momento, não existe um entendimento entre o PS e o Governo”, resumiu Pedro Nuno Santos, insistindo que a situação implica que se parta agora para o processo orçamental “de outra forma”.
Ao reiterar que o que separa o Governo e o PS “é muito mais do que o IRC e o IRS Jovem”, Pedro Nuno Santos recordou que os socialistas manifestaram em diversas ocasiões a sua disponibilidade para viabilizar um Orçamento com o qual discorda e “discordaria sempre”.
Só que, explicou, sendo o IRS Jovem e o IRC medidas más e caras para o erário público, sem se “substituir ao Governo”, o PS não se colocou de fora de uma solução e aceitou negociar.
Relativamente ao IRS Jovem, Pedro Nuno Santos indicou que o executivo de Luís Montenegro “sofreu uma derrota, mesmo antes de começar negociação”, infligida pela própria opinião pública, que, lembrou, rejeitou a medida.
“No IRS Jovem houve um abandono de uma medida que era profundamente errada e muito cara. A partir do momento que o IRS Jovem é modelado pelo Governo não é o IRS Jovem do Governo do PS. Deixa de ser, passa a ser uma nova medida, melhor do que a anterior, mas ainda é uma medida com um custo muito elevado e com uma desigualdade intergeracional que prevalece”, referiu.
No que concerne ao IRC, o Secretário-Geral socialista admitiu dever “tirar o chapéu ao Governo” pela “capacidade de fazer de conta que houve cedência”.
“Passou pela cabeça de alguém que pudesse haver um Orçamento do Estado viabilizado pelo PS com uma redução do IRC até 17% e que permita hoje ao Governo dizer ‘nós até retirámos isso’”, atirou.
E notou que, mesmo tendo havido “avanços e recuos” de ambas partes no decurso das negociações sobre estas duas polémicas medidas, as alegadas cedências de Luís Montenegro quanto ao IRC “não foram suficientemente satisfatórias para levar a um acordo”.
PS não pretende eleições
Mais adiante, quando questionado sobre a hipótese de eleições antecipadas, caso a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2025 resultasse chumbada na Assembleia da República, Pedro Nuno Santos salientou que “o PS não pretende ir já para votos”.
“Todos compreendem que o PS não quer eleições”, afirmou, afastando desde logo qualquer “medo” de ir a votos.
“Se o tivesse, já tinha dito que viabilizava o Orçamento há muito tempo”, declarou, acrescentando que os socialistas têm trabalhado de boa-fé para que eleições antecipadas sejam evitadas, mas, “não a todo o custo”.
Isso, sustentou o líder do PS, “seria mau para o PS, mas, sobretudo, para o país e para a democracia”.
Neste particular, Pedro Nuno Santos não escamoteou o facto de estar numa posição “de grande complexidade”, perante a qual, assegurou, não irá “fugir à responsabilidade política”, nem à “responsabilidade de garantir que é a alternativa política ao PSD” o que, reforçou, é um “exercício muito difícil”.
Depois de reivindicar que a visão do país entre PS e PSD “é muito diferente”, o Secretário-Geral assinalou que no discurso do executivo da AD sobre imigração, segurança, justiça ou resposta dada aos incêndios, houve uma aproximação ao Chega e um distanciamento claro em relação ao PS.
“O PS não empurra o Governo para lado nenhum. O pior que faríamos era o PS definir o seu sentido de voto do Orçamento de Estado em função do que nós achamos que o Chega pode ou não fazer. Isso seria inaceitável. Era o pior serviço que se podia fazer à democracia”, pontualizou, insistindo em que “a bipolarização política tem de ser entre o PS e o PSD e não entre o Chega e o PSD+PS”.
Sobre posições diversas no Partido sobre o sentido de voto no OE2025, o líder socialista sublinhou que “o PS é um partido aberto, grande, plural, mas na hora da verdade é capaz de intervir politicamente na unidade. Não temos essa característica que o PSD mostra na oposição”.
A terminar, fez questão de deixar uma mensagem clara e com sentido de Estado.
“As minhas convicções não me podem impedir de construir compromissos com forças políticas diferentes, mas também não as podemos deitar para o caixote do lixo, em nome de evitar eleições”, rematou Pedro Nuno Santos.
