PS vai reunir com autarcas para alterar lei das Finanças Locais

O PS revelou que vai ouvir os autarcas socialistas, a partir da próxima semana, para elaborar um conjunto de propostas de alteração na Assembleia da República às leis das Finanças Locais e das competências das autarquias.

O anúncio foi feito pelo deputado Mota Andrade, que hoje ouviu, na sede nacional do PS, as preocupações da Associação Nacional de Municípios Portugueses em relação à proposta de Lei das Finanças Locais.

Segundo o deputado, iniciar-se-ão na próxima semana cinco reuniões, uma por cada região plano, para ouvir os autarcas socialistas em Évora, em Faro, em Lisboa, no Porto e em Coimbra.

“Ouvindo os autarcas, que são quem melhor conhece estas matérias, e com as posições que o PS já tem, nós seguramente encontraremos formas de, na AR, em sede de especialidade, produzir e apresentar propostas de alteração às propostas que ora nos são presentes pelo Governo”, afirmou.

Mota Andrade admitiu ainda que “é uma possibilidade” que os socialistas incluam neste pacote alterações ao Fundo de Apoio Municipal proposto pela nova lei.