PS vai ouvir parceiros sociais antes de formalizar propostas sobre leis laborais

Carlos César, afirmou que o PS vai realizar uma série de audições com os parceiros sociais antes de formalizar as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre leis laborais.

A proposta do Governo para a revisão das leis laborais, que resultou de um acordo de concertação social celebrado em junho com as confederações patronais e a UGT, foi aprovado na quarta-feira, na generalidade, na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, CDS-PP e PAN, e a rejeição do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Este diploma do Governo, bem como projetos do Bloco de Esquerda, PCP e PEV também aprovados na generalidade, serão debatidos em sede de especialidade, no parlamento, em setembro próximo, antes da abertura do processo de discussão do Orçamento do Estado para 2019.

Carlos César adiantou que essa série de audições do PS com os parceiros sociais vai decorrer entre o final de agosto e o início de setembro, antes do debate na especialidade das leis laborais.

“Trata-se de concretizar o objetivo do PS de promover agora uma concertação parlamentar. Vamos ouvir também quem não subscreveu o acordo de concertação social”, indicou o presidente do Grupo Parlamentar socialista.

Carlos César referiu ainda que estas audições, pela parte do PS, destinam-se a auscultar a “sensibilidade” de cada um dos parceiros sociais sobre eventuais alterações ao acordo de concertação social, ou sobre a tradução em lei desse mesmo acordo celebrado pelo Governo.