PS tem propostas concretas para melhorar a justiça e segurança em Portugal

Seguro propõe criação de um tribunal com competências especiais para elevados níveis de investimento, nomeadamente o investimento estrangeiro e diz que próximo governo PS irá reabrir os tribunais que vão encerrar.

No final de uma conferência da Convenção “Um Novo Rumo Para Portugal”, subordinada ao tema “Liberdade, Segurança e Justiça”, António José Seguro afirmou que o PS tem propostas concretas para desenvolver estas áreas, que sem aumentarem a despesa aumentam o acesso dos cidadãos à justiça e garantem mais segurança.

O líder socialista defende que são necessárias mudanças, mas “a mudança tem que garantir a segurança das pessoas e dos seus bens e o acesso à justiça”, independentemente do local onde morem ou dos rendimentos que tenham, o que não está salvaguardado com o encerramento de tribunais anunciados pelo Governo, com o qual o PS discorda e por isso apresenta alternativas concretas. Por exemplo, que sejam os juízes a deslocarem-se periodicamente aos tribunais, numa política de proximidade com as populações. António José Seguro garantiu ainda que o próximo governo PS irá reabrir os tribunais que irão agora fechar portas.

Para eliminar uma das barreiras ao investimento estrangeiro em Portugal, dificultado pelo mau funcionamento da justiça, o secretário-geral do PS propôs hoje a criação de “um tribunal com uma competência especializada para apreciar os conflitos emergentes das relações contratuais onde está envolvido investimento estrangeiro. Damos a garantia de que há um prazo máximo para resolver conflitos, proporcionando assim um ambiente mais propício, mais amigo, do investimento estrangeiro no nosso país, instrumento indispensável para criar mais emprego, mais oportunidades de trabalho”. Ainda a nível da segurança, o líder socialista propõe um “contrato local de segurança”, uma estratégia que envolve autarquias, forças policiais e outras entidades a nível local, e que já provou ser eficaz na redução da pequena criminalidade e delinquência.

António José Seguro afirma que “enquanto o Governo se especializa em fazer oposição ao Partido Socialista, o PS prepara a governação com propostas concretas”, construindo uma alternativa real “com uma vontade enorme e ambição muito grande de voltar a aproveitar as capacidades, inteligência e competência dos portugueses e não as desperdiçar. É esse país que temos o dever e a obrigação de reconstruir e vamos reconstruí-lo”, assegurou.