PS soube defender os interesses da Madeira

Na sua intervenção, Carlos Pereira fez uma retrospetiva da realidade regional e nacional em 2015, no início da legislatura que agora terminou, apontando depois algumas das medidas que foram implementadas, com particular destaque para aquelas que dizem respeito à Região.

No que concerne ao subsídio de mobilidade, lembrou que quando esta medida foi apresentada tinha um plafond de 11 milhões de euros, o que constituía um entrave ao princípio da continuidade territorial. “A verdade é que, quando nós chegámos ao Governo, tivemos de aumentar imediatamente esse plafond, e foi isso que fizemos. Foi o Partido Socialista que garantiu este aumento”, afirmou.

O deputado apontou também o princípio da reciprocidade e complementaridade do sistema regional de saúde, mediante o qual, se um madeirense for atendido no continente não paga, nem um continental, se for atendido na Madeira. Por outro lado, destacou o facto de, pela primeira vez, a Região ter acesso a verbas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia, o que se traduz por “mais 10 milhões de euros que todos os anos entram na Madeira”.

Na área dos equipamentos e infraestruturas, o parlamentar socialista assinalou o facto de as esquadras da PSP da Ponta do Sol, Machico, Santa Cruz e Porto Santo estarem todas previstas na lei de programação para as forças e serviços de segurança, dando ainda conta do processo de aquisição de equipamento para o aeroporto da Madeira e sublinhando, também, que foi o PS-Madeira que conseguiu que o cofinanciamento do novo hospital fosse de 50 por cento, “um financiamento inédito no plano da relação com as autonomias”.

A outro nível, destacou que o Governo da República assegurou 80% de todos os prejuízos que ocorreram com os incêndios de 2017, lembrando também a concessão de um aval de 250 milhões de euros para a reestruturação da dívida da Madeira, a redução parcial dos juros da dívida e o apoio aos emigrantes da Venezuela.

Desafios pela frente

Em termos dos desafios que que se colocam para o futuro, o cabeça de lista do PS-Madeira às eleições para a Assembleia da República voltou a focar a importância de estabelecer consensos regionais em várias matérias, até porque tal poderá tornar mais fácil a sua aprovação. Carlos Pereira voltou a defender uma agenda para a autonomia plena. “Temos de ter uma capacidade grande de estar todos os dias a discutir este assunto, para garantir que colocamos na agenda aquilo que nós queremos fazer nesta matéria”, preconizou.

Outros desafios passam por assegurar um acordo nacional para novas perspetivas financeiras, continuar o trabalho relacionado com a questão do aeroporto e dos transportes e ainda estabelecer os termos de entendimento nacional em relação ao Centro Internacional de Negócios da Madeira com desenho de plano estratégico.