PS solicita estudos sobre projetos de investimento ao ministro da Economia

O Partido Socialista considera da maior importância uma perspetiva verdadeiramente nacional da aplicação dos fundos comunitários até 2020.

Em resposta a uma carta do Ministro da Economia, o Partido Socialista solicita o acesso a informação relevante sobre estudos custo-benefício e de impacto orçamental, identificação da regra de comportabilidade orçamental transmitida ao Grupo de Trabalho e estudo de impacto em termos de crescimento económico e criação de postos de trabalho.

O Partido Socialista considera da maior importância uma perspetiva verdadeiramente nacional da aplicação dos fundos comunitários até 2020, porque tal é determinante para o relançamento da economiaportuguesa, para a sua reestruturação e para o aumento da competitividade e do emprego.

Contrariamente a outros, o PS sempre reconheceu a importância do investimento público e considera que, para garantir a coesão territorial e social, o nosso país deve ponderar os projetos de infraestruturas que possam contribuir para aumentar a mobilidade, aumentar a competitividade e que permitam a Portugal tirar o melhor proveito da sua posição geográfica.

A iniciativa de lançamento do “Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado” e o relatório tornado público levantam uma série de questões que deveriam ser esclarecidas, nomeadamente quando pretende o Governo interligar o plano de investimento com a afetação de fundos comunitários. Para o PS, deve ficar claro se o relatório do referido Grupo de Trabalho condensa os projetos de investimento que o Governo equaciona ou se este documento, apesar da sua designação, se restringe à área dos transportes e são de esperar outros documentos de áreas tais como o ambiente, a energia, as telecomunicações, a saúde ou a proteção civil.