PS saúda aplicação dos apoios ao Turismo à Região

Numa altura em que se aproxima o encerramento da sessão legislativa e em que a Madeira, à semelhança de outras regiões e países, vive um momento particularmente difícil devido às consequências da pandemia de Covid-19 no Turismo, Carlos Pereira, Olavo Câmara e Marta Freitas fizeram questão de questionar Rita Marques acerca das medidas para apoiar o setor, tendo, desde logo, ficado a garantia de que todos os programas do país para esta área são aplicáveis na Região Autónoma da Madeira, à exceção do programa ‘Adaptar’, que tem a sua própria componente regional. 

Os três parlamentares destacaram o peso do setor do Turismo para a economia da Região – representa cerca de 25% do PIB – e mostraram-se preocupados com os dados mais recentes que indicam que 45% da população ativa da Madeira se encontra em ‘lay-off’ ou no desemprego.

Marta Freitas apontou mesmo o facto de haver neste momento pessoas em situação socioeconómica debilitada, dependentes da solidariedade de associações de apoio social.

Numa altura em que as estimativas apontam para uma taxa de ocupação hoteleira na ordem dos 30% na Região, a deputada instou a secretária de Estado acerca dos corredores turísticos, concretamente se o Governo da República avalia a possibilidade de optar por uma regionalização dos dados epidemiológicos, tendo em conta o facto de muitas regiões, como é o caso da Madeira, apresentarem estabilidade nas cadeias transmissão do vírus SARS-CoV-2 e baixo risco de contágio.

Por seu turno, Olavo Câmara destacou a importância do setor na Região. “Não podemos esquecer que o peso do setor turístico na Madeira é muito maior do que a própria Madeira. Estamos a falar de grupos hoteleiros regionais, com sede na Madeira, com nascimento e crescimento na Madeira, que hoje são as referências a nível nacional, europeu e mundial”, referiu o deputado, acrescentando que a previsão de quebra do turismo mundial “é devastadora para uma região como a nossa”. O parlamentar lembrou que deste setor dependem mais de 30 mil empregos, pelo que é necessária uma resposta de todos – governos Regional e da República.

Também o deputado Carlos Pereira instou a secretária de Estado do Turismo sobre os apoios para a Região, os quais, como referido, são extensíveis, à exceção do “Adaptar”. Entre os diversos mecanismos aos quais as empresas da Madeira podem recorrer encontram-se o financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas no mercado de capitais e as linhas de apoio à tesouraria e à economia. O parlamentar explicou que todas as medidas que o Governo da República tem implementado têm aplicação na Madeira, menos aquelas que dependem dos fundos europeus, uma vez que estão regionalizados. A Madeira é que administra e canaliza os fundos como quer, pelo que quando isso acontece, cabe ao Governo Regional adaptar esse tipo de medidas ou criar outras nesse sentido.