Filipe Neto Brandão defendeu, no início do segundo dia de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, que “ninguém compreenderá a não aprovação deste Orçamento do Estado e ninguém compreenderá, nomeadamente, que a esquerda à esquerda do PS possa querer juntar os seus votos aos votos da direita para chumbar aquele que é o Orçamento mais à esquerda que o Governo do PS apresentou até hoje”.
O socialista deu depois o exemplo do “insuspeito de quaisquer simpatias socialistas jornal inglês Financial Times” que, na sua edição online de ontem, se referiu “a este Orçamento como ‘o mais à esquerda na história recente de Portugal’”.
“Não há, pois, como negar aquilo que se impõe como evidência”, mencionou.
Ora, “este Orçamento propõe ou consagra o maior investimento de sempre no Serviço Nacional de Saúde, o maior aumento de sempre no investimento público, o maior aumento de sempre do salário mínimo nacional – um aumento de 40 euros para 705 euros –, a gratuitidade progressiva das creches, o aumento generalizado dos vencimentos da função pública que, somados a progressões, promoções e revisões de carreiras, impactará em cerca de 3% na massa salarial do Estado”, enumerou o parlamentar.
Filipe Neto Brandão acrescentou também “o aumento extraordinário de pensões, o aumento do abono de família, o aumento do designado mínimo de existência, o aumento do rendimento disponível das famílias, em especial das classes médias, com desdobramento de escalões”.
O deputado do Partido Socialista asseverou que o Orçamento do Estado para 2022, “à semelhança dos que o procederam, mantém aquele que tem sido porventura o maior mérito de todos os Orçamentos do Governo do PS liderado por António Costa: a permanente construção de um equilíbrio responsável”.
“Um equilíbrio responsável entre melhoria contínua de rendimentos e confiança promotora de investimento, um equilíbrio responsável entre o robustecimento dos serviços públicos e a diminuição da dívida pública, um equilíbrio responsável, em suma, entre mais justiça social e contas certas”, congratulou-se.
O socialista, que garantiu que o documento “nunca dá um passo maior do que a perna”, frisou que “assume o compromisso de, desde já, retomar a trajetória – compreensivelmente interrompida pelo combate à pandemia – de redução do desequilíbrio orçamental, propondo-se continuar a reduzir a dívida pública e o défice em conformidade com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a que muito brevemente voltaremos a estar integralmente vinculados e que nunca poderíamos, desse modo, ignorar”.
Filipe Neto Brandão concluiu a sua intervenção assegurando que o Orçamento do Estado para 2022 está “consciente” da “importância de finanças públicas sãs para o financiamento da República e da sustentabilidade do nosso crescimento”.
