PS salienta empenho reconhecido do Governo nas políticas de migração

“Gostaria de salientar o empenho que o Governo português tem tido e a forma como Portugal é internacionalmente reconhecido nestas áreas, quer na sua política de migração, quer naquilo que tem feito ao longo destes tempos mesmo em matérias de missões de paz conjuntas saudadas quer pela NATO, quer pela ONU, quer pela União Europeia”, referiu a socialista durante o debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia e a participação de Portugal na cooperação estruturada permanente.

Nesta matéria, Isabel Oneto saudou a Guarda Nacional Republicana e a Autoridade Marítima pelo trabalho realizado na defesa da paz e na estabilização de muitos problemas.

“Se nesta matéria a Europa tem um percurso a fazer em comum, Portugal desde há muito, com este Governo, sabe qual o caminho a seguir”, frisou a socialista, notando que estes temas não foram abordados no debate de hoje.

Isabel Oneto mencionou os novos desafios para a Europa – numa altura em que a Croácia assume pela primeira vez a presidência do Conselho da União Europeia – que abarcam desde a epidemia do COVID-19 à situação dos migrantes na fronteira da Turquia e da Grécia.

Estes problemas “acentuam, por um lado, o caráter global das novas ameaças e riscos, e, por outro, as fragilidades decorrentes da ausência de uma política europeia de migração e asilo, o que só pode reforçar os apelos a consensos urgentes sobre o nosso futuro comum”, defendeu.

A socialista garantiu que o novo Quadro Financeiro Plurianual “é de uma exigência acrescida”, porque, para além de querer ir de encontro à “nova visão para a Europa para responder aos novos desafios”, não poderá abdicar do que em conjunto já foi construído “e sacrificar a política de coesão e a política agrícola comum”.

“Por isso não podemos deixar de apoiar o esforço que o Governo português tem desenvolvido na procura de um consenso que permita um Quadro Financeiro Plurianual que garanta o futuro que queremos para a Europa, confiando que os encontros bilaterais como o de hoje, [do primeiro-ministro António Costa] com a chanceler Merkel, possam aprofundar o caminho para o acordo reclamado pelos 17 países amigos da coesão, agora designados amigos de uma Europa ambiciosa”, afirmou.

Isabel Oneto alertou que “precisamos de ultrapassar as divergências em matérias que são ainda fundamentais na União Europeia: a de uma política comum de defesa e a de um verdadeiro pacto europeu para a migração e asilo”.

Também a socialista Constança Urbano de Sousa considerou que a presidência croata vai ser marcada pela “situação migratória que se vive hoje na fronteira externa da União Europeia e na Grécia, em particular”, um evento “infelizmente esperado”.

“Embora não tenha grande cobertura mediática em Portugal, estou convencida que este vai ser o tema que vai dominar nos próximos meses a agenda política da União Europeia”, asseverou.

Constança Urbano de Sousa assegurou depois que “uma das prioridades da presidência croata é precisamente a definição de uma política de imigração baseada não apenas no reforço do controlo de fronteiras na cooperação com países terceiros, mas também que inclua uma abordagem coerente e abrangente de todos os aspetos internos e externos da imigração, incluindo a imigração legal e a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo”.