PS recomenda ao Governo a criação de um registo hospitalar nacional de pessoas com Esclerose Múltipla

Na data em que se assinala o Dia Mundial da Esclerose Múltipla, o Grupo Parlamentar do PS apresenta um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que promova a implementação de um registo hospitalar nacional de todas as pessoas com Esclerose Múltipla, que seja comum, uniforme e comparável em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

No projeto, que tem como primeiros subscritores o líder parlamentar, Carlos César, o coordenador dos deputados socialistas na área da saúde, António Sales, bem como os deputados Luís Graça, Ana Catarina Mendes e Alexandre Quintanilha, justifica-se a necessidade deste registo para o desenvolvimento da investigação clínica sobre o tratamento desta doença que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, afeta 8.000 portugueses e 2,5 milhões de pessoas no mundo.

“Em Portugal, o registo da informação clínica de um doente é feito pelo seu médico, que escreve o que considera importante, num texto livre, ou regista no programa informático do hospital em que o doente é seguido, o que impede que sejam feitos estudos nacionais, que se saiba quantos doentes há, a que situação em que se encontram e o tratamento que seguem”, explica-se no texto da iniciativa legislativa.

Esta é uma necessidade sentida também a nível europeu, evidenciada pelas várias iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas pela Agência Europeia do Medicamento com o objetivo de aperfeiçoar e facilitar o uso de registos dos pacientes para avaliações de benefício-risco dos medicamentos e tratamentos de esclerose múltipla.

Para o Grupo Parlamentar do PS, “a uniformização a nível médico/hospitalar permitirá a caraterização dos doentes, nomeadamente a nível bio demográficos e clínico, bem como identificar variáveis demográficas e clínicas com associação à existência de surtos/agravamento da doença, com benefício claro para as pessoas com E.M., médicos e investigadores”.

Neste sentido, os parlamentares do PS recomendam ao Governo que “promova e implemente as condições necessárias para a existência de um registo médico a nível hospitalar nacional, uniforme, que seja comparável e comum a todos os hospitais”.

A Esclerose Múltipla é uma doença crónica, inflamatória, desmielinizante e degenerativa, que afeta o Sistema Nervoso Central, sendo a causa mais comum de incapacidade neurológica crónica em jovens adultos.