PS recebe DECO e Operadores de Telecomunicações
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista recebe esta terça-feira, 6 de março, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, no âmbito das várias audições a entidades ligadas ao sector das comunicações eletrónicas que o partido vai promover.
A reunião decorre na Assembleia da República, estando também agendada uma segunda reunião, na quarta-feira, com a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL). O objetivo é estudar possíveis alterações legislativas quanto às fidelizações dos clientes às operadoras.
O deputado socialista Carlos Pereira tinha já defendido que existe “um conjunto de matérias que deveriam estar resolvidas com a alteração à lei feita em 2015, mas o processo não correu como devia”. Por isso, o PS defende que se deve fazer “uma avaliação auscultando várias entidades no sentido de apurar que medidas devem ser tomadas para corrigir estas situações e proteger o consumidor”, afirmou.
Segundo o vice-presidente da bancada socialista, “impõe-se uma análise à lei das comunicações eletrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas, que têm a ver com as cláusulas de fidelização e bloqueios de telemóveis por parte das operadoras”.
“As questões são muitas, as reclamações são muitas e, na política, estamos cá para resolver as coisas”, sublinhou Carlos Pereira.
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