PS questiona Governo sobre rede de combustíveis “low cost”

Deputados socialistas solicitaram esclarecimentos sobre a dinamização do mercado de combustíveis.

Um grupo de deputados do Partido Socialista entregou esta terça-feira à Assembleia da República uma pergunta dirigida ao secretário de Estado da Energia acerca da dinamização da rede de postos de combustíveis ‘low cost’. Em finais de 2012, “oSecretário de Estado da Energia veio anunciar que a dinamização de redes de combustíveis ‘low cost’ iria arrancar em janeiro de 2013, visando não só incentivar a comercialização deste tipo de combustíveis, como dar ao consumidor um leque mais amplo de opções nos postos de maior dimensão, contribuindo, assim, para contrariar a subida de preços dos combustíveis convencionais”, lembra o Partido Socialista.

Os deputados socialistas colocam as seguintes perguntas acerca do tema:

1.       Quantos postos de abastecimento de combustível “low cost” foram abertos desde o início de 2013, data anunciada pelo Senhor Secretário de Estado da Energia para dinamização da sua rede?

2.       Quando se espera ver concretizada a completa dinamização deste mercado de combustíveis? E para quando estima essa Secretaria de Estado ter todo o território nacional coberto pela rede de postos de abastecimento de combustível “low cost”?

3.       Existindo dúvidas sobre o livre e normal funcionamento do mercado de combustíveis não aditivados ou pouco aditivados, que ações têm sido empreendidas por essa Secretaria de Estado para expurgar todo e qualquer tipo de distorção?

4.       Tem essa Secretaria de Estado conhecimento de alguma limitação legal ou contratual para que esse tipo de combustível não seja comercializado por todo o país e em todos os postos?

5.       Que ações têm sido empreendidas por essa Secretaria de Estado no sentido de uma maior e mais económica oferta diversificada de combustíveis?