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PS quer traçar panorama do racismo e xenofobia em Portugal

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PS quer traçar panorama do racismo e xenofobia em Portugal

25/09/2018 Publicado por
O Grupo Parlamentar do PS apresentou um requerimento à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para que se realize um conjunto de audições, audiências e visitas sobre a temática do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal a culminar na elaboração de um relatório, no final desta sessão legislativa.
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Os deputados do PS defendem que é possível “criar um espaço específico de análise, diagnóstico e reflexão sobre a evolução do fenómeno do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal”, sendo que os trabalhos devem decorrer no âmbito da Subcomissão da Igualdade e Não Discriminação.

“Os fenómenos de racismo em Portugal (…) continuam a merecer tratamento e especial atenção pela Assembleia da República, por respeito aos valores humanistas universais que nos regem e à nossa Constituição, que no artigo 13.º n.º 2 consagra expressamente a proibição de qualquer forma de discriminação racial”, lê-se no requerimento assinado pelos parlamentares Catarina Marcelino, Susana Amador e Isabel Moreira.

Recorde-se que nesta legislatura foi aprovado um novo regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem (Lei n.º 93/2017, de 03 de agosto). Este ano, o Parlamento aprovou, por unanimidade, a consagração do dia 21 março como Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.