O também Secretário-Geral da JS admitiu, na apresentação do projeto resolução do PS que recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para estudantes, que Portugal “tem hoje um problema de baixos salários e de desemprego jovem, por muito que os salários dos jovens já tenham crescido 40% desde 2015 e o desemprego jovem seja hoje metade do que era em 2014”.
“Mas há uma diferença entre Portugal e os seus pares quando falamos de trabalhadores-estudantes: se na União Europeia cerca de um em cada quatro jovens estudam e trabalham, em Portugal essa percentagem reduz para 10%”, indicou.
Dos cerca de 90 mil jovens que trabalham e estudam em Portugal, “demasiados fazem-no por necessidade, com precariedade e muitos até na informalidade”, lamentou o parlamentar.
Foi por isso que, na Agenda do Trabalho Digno, o Partido Socialista garantiu que “os estudantes que trabalham não perdem as bolsas de estudo ou apoios sociais quando tenham rendimentos de trabalho até ao valor anual de 14 salários mínimos”, exemplificou.
Dando “continuidade a este caminho”, o Grupo Parlamentar do PS quer assim excluir “estes rendimentos no benefício da ADSE” e olhar “para os apoios ao primeiro emprego, desde os estágios, apoios à contratação ou até IRS Jovem, e assegurar que quem trabalha enquanto estudante não gasta o cartuxo do apoio do Estado”.
Miguel Costa Matos acrescentou que “o mesmo se aplica aos recibos verdes, que não têm de contribuir no primeiro ano de descontos e que, por isso mesmo, devem poder adiar essa isenção contributiva para uma altura em que ganhem mais”. “E, seja com que vínculo for, não devem perder as suas bolsas de ensino superior”, vincou.
No final da sua intervenção, o deputado asseverou que o Partido Socialista recusa “normalizar os falsos recibos verdes”: “Não permitiremos que os jovens sejam empurrados para fora do sistema de proteção social com aquilo que alguns vêm aqui propor – uma isenção contributiva que é, na verdade, uma cenoura envenenada”.
