A presidente da bancada socialista, que intervinha na sessão de abertura, descreveu o associativismo como um “pilar fundamental para uma sociedade civil mais participativa numa democracia robusta”, tendo as organizações associativas um “papel vital na promoção da cidadania ativa, na construção de redes de solidariedade e na dinamização do tecido social”.
Neste ponto, Alexandra Leitão lembrou que “a democracia não se esgota de quatro em quatro anos”, mas “faz-se todos os dias, em todo o lado”.
“Ao nível local e regional, o associativismo promove a coesão social e territorial, sendo muitas vezes a única estrutura de apoio em áreas muito remotas ou menos desenvolvidas”, frisou a líder parlamentar do PS, explicando que “estas organizações são motores de desenvolvimento, contribuindo para a integração social para a expressão cultural e a inovação social”.
“Além disso, o associativismo tem uma forte contribuição económica e um papel estruturante para a economia social”, acrescentou.
Alexandra Leitão destacou depois o “impacto positivo” do associativismo nos jovens, já que “é nas associações que muitos jovens têm a sua primeira experiência de liderança, aprendem a trabalhar em equipa, a gerir projetos e a defender causas”. De acordo com a presidente do Grupo Parlamentar do PS, “este envolvimento é essencial para formar cidadãos comprometidos com a democracia”.
A líder parlamentar socialista apontou “a possibilidade de conceder aos jovens dirigentes associativos um leque mais amplo de direitos” como um dos principais focos da conferência organizada pelo PS, adicionando a “compatibilização das atividades dos dirigentes associativos com as suas atividades profissionais e vida pessoal”. E deixou uma questão: “Devemos considerar a criação de horários mais flexíveis ou a possibilidade de tirar horas de trabalho para dedicar à atividade associativa, reconhecendo este tempo como trabalho?”.
Intervenção legislativa tem de ser alargada
Esta conferência, em que foram ouvidos vários representantes do setor, como o presidente da Confederação Portuguesa de Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, o presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado, a vice-presidente da Câmara Municipal de Loures e ex-vice-presidente do IPDJ, o ex-presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo e os ex-secretários de Estado da Juventude e Desporto João Paulo Rebelo e Laurentino Dias, tem como objetivo final proceder a uma “ampla revisão legislativa na área do voluntariado e do dirigente associativo”, explicou João Paulo Correia, o deputado relator desta conferência parlamentar.
Ora, a “intervenção legislativa tem de ser em ‘banda larga’, não pode ficar concentrada só no estatuto de dirigente associativo voluntário nem na lei de voluntariado”, defendeu o socialista, apontando o regime dos bombeiros voluntários, o dirigismo juvenil, estudantil e o trabalhador-estudante para assegurar que há “imensos regimes para revisitar”.
Da conferência ficou clara a importância de se “rever e atualizar o conceito de voluntariado e voluntário”, deixando bem presente que “é uma iniciativa do próprio cidadão de abdicar de parte da sua vida pessoal, profissional e familiar para um coletivo”, o que significa que “tem de ser visto como uma compensação, um conjunto de incentivos e não como uma retribuição, porque estaríamos a destruir a natureza do conceito elementar mais básico do voluntário e do voluntariado”, vincou João Paulo Correia.
Apontando igualmente a necessidade de se atualizar a questão do voluntariado de menores, o deputado do PS deixou uma certeza: “Devemos assumir que o Estado depende do dirigismo voluntário. O que seria das IPSS, do movimento associativo de pais, do desporto”, questionou.
João Paulo Correia alertou depois que não se consegue fazer uma mudança sem o apoio das autarquias, uma vez que “o movimento associativo tem raiz territorial local”, e admitiu a necessidade de se “baixar o nível de exigência administrativa ou burocrática que é imposta a muitas associações”, falando mesmo num “Simplex na área do movimento associativo”.
“O Grupo Parlamentar do PS, ao promover esta audição e todas aquelas que se seguirão para um dia apresentar um projeto de lei, está a fazê-lo com objetivo político, mas não tem na mira nenhuma condição especial, nenhuma entidade. É encarado e sentido como um bem necessário fazer esta revisão para dar sustentabilidade ao movimento associativo voluntário”, asseverou.
Também Miguel Costa Matos agradeceu os contributos de todos os participantes nesta conferência e sublinhou que “a democracia tem de se construir com os cidadãos e as leis têm de ser feitas de forma participativa”.
Desta tarde ficou claro que é necessário “recrutar” novas pessoas para o associativismo e voluntariado, “formar” novos dirigentes e “fixar” quem já participa, sintetizou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Miguel Costa Matos, que também é o Secretário-Geral da JS, mencionou a importância de se envolver pessoas mais novas no voluntariado e frisou que não pode “haver um prejuízo para o acesso às bolsas ou outro tipo de prestações sociais por parte de quem é dirigente associativo”.
Por fim, temos de “capacitar as escolas e o ensino superior para serem portas de entrada, e não entraves, para o associativismo e para o voluntariado”, indicou.
