PS quer que Parlamento vote resolução sobre o Conselho Europeu

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, apelou ao consenso para que no debate parlamentar de quarta-feira dedicado ao Conselho Europeu possam ser discutidas e votadas quaisquer resoluções apresentadas.

O projeto de resolução do PS sobre o Conselho Europeu foi entregue na passada sexta-feira, acompanhado de um pedido de agendamento e votação, que não obteve, até ao momento, o acordo por parte das bancadas do PCP e do BE.

Em conferência de imprensa, Carlos Zorrinho defendeu que, em termos regimentais, “o que está estabelecido é que aquilo que é para ser votado na semana seguinte, tem que ser entregue na sexta-feira anterior”.

O líder parlamentar do PS referiu ainda que o PSD e o CDS-PP entregaram uma resolução “fora do prazo”, acrescentando, porém, que o PS não se oporá a que seja discutida.

“O que me parece é que a maioria, e se calhar também a oposição mais à esquerda, estava adormecida para a importância deste debate. Mas não estamos a fazer finca-pé do ponto de vista burocrático. Podem chegar atrasados mas são bem vindos à votação”.

Carlos Zorrinho disse que o debate de quarta-feira “só se realiza” porque o PS assim o exigiu, afirmando que o Governo “se preparava” para “se eximir” ao cumprimento da lei que exige a realização de um debate antes de um Conselho Europeu.

A resolução entregue pelo PS defende, entre outras recomendações, o reforço, em 5 por cento, do orçamento da União Europeia para o período 2014-2020, face ao orçamento anual de 2013.

O PS recomenda ainda que sejam defendidas medidas para “evitar a duplicação de exigências por parte da Comissão Europeia que atinjam os Estados membros submetidos a programas de assistência financeira”.

“É uma contradição absoluta que os países que mais precisam de crescer, que mais precisam de criar emprego, que mais precisam de criar riqueza para poder responder aos serviços da dívida sejam discriminados nas suas perspetivas financeiras”, defendeu Carlos Zorrinho.