PS quer posição da AR para uma participação adequada dos parlamentos nacionais

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS) pretende que a Assembleia da República tome uma posição clara sobre a necessidade de “uma participação adequada da representação dos parlamentos nacionais em todas as atividades da Conferência sobre o Futuro da Europa”, como defendeu a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, na reunião do colégio de comissários europeus, que decorreu no dia 15 de janeiro no Parlamento.

Num projeto de resolução hoje entregue, o GPPS considera que a União Europeia, “abalada nos últimos anos pela maior crise económica e financeira do pós-guerra, a braços com uma pandemia só comparável com a ocorrida há um século”, “tem vindo a tomar decisões corajosas e arrojadas para responder à crise pandémica, recuperar a economia e lançar os “alicerces para a mudança sistémica de que a Europa precisa”, como é referido no Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021”.

“Para tal é necessário lançar um grande debate sobre o futuro da Europa, aproximando as instituições aos cidadãos, através da Conferência sobre o Futuro da Europa, anunciada pela Comissão e cujo lançamento leva um ano de atraso”, defende-se no diploma, que tem como primeiros subscritores o deputado Luís Capoulas Santos e as deputadas Constança Urbano de Sousa e Isabel Oneto.

Tendo em conta “o papel fundamental dos parlamentos nacionais, enquanto órgãos representativos das populações dos Estados-membros”, o GPPS considera que “a Assembleia da República deve tomar posição clara sobre a necessidade de representação dos parlamentos nacionais nos trabalhos da Conferência, como sucedeu, aliás, em momentos anteriores dos debates institucionais europeus”.

No projeto de resolução é também proposto que a Assembleia da República deve “reclamar que os parlamentos nacionais, através da troika parlamentar da COSAC (Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia), aufiram de um estatuto na Comissão Executiva que lhes permita participar nos debates, incluindo o direito de apresentar propostas”, assim como “dar conhecimento desta posição às três instituições europeias, Comissão, Conselho e Parlamento, bem como à COSAC”.

Recorda-se que esta posição foi defendida pela presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, na reunião com o colégio de comissários europeus, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, que decorreu no passado dia 15 de janeiro no Salão Nobre da Assembleia da República.

“Acreditamos que a União Europeia tem de ser, além de tudo, um movimento de cidadãos e, para isso, a Conferência sobre o Futuro da Europa é fundamental, enquanto fórum público, para um debate aberto, inclusivo e transparente com os cidadãos, sobretudo numa era em que os extremismos – que todos devemos combater – estão a crescer a cada dia que passa no espaço político europeu”, defendeu a líder parlamentar do PS.

Nesse sentido, Ana Catarina Mendes pediu ao colégio de comissários que dê, “com a maior celeridade possível, os passos necessários para a organização desta conferência e para que se chegue a um acordo interinstitucional que acomode devidamente o papel dos parlamentos nacionais”, que são “um aliado nesta visão da União Europeia próxima dos cidadãos”.

Para a líder da bancada do PS, a participação dos parlamentos nacionais nesta conferência “pode contribuir, de forma relevante, para a integração das posições e ideias dos cidadãos na identificação das prioridades europeias e na elaboração das políticas da União Europeia”.

Nesta reunião estiveram presentes a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o vice-presidente executivo Frans Timmermans, a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, o vice-presidente e alto representante Josep Borrell Fontelles, o vice-presidente Maroš Šefčovič, os comissários Margaritis Schinas, Elisa Ferreira e Nicolas Schmidt, e também o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos.