PS quer moralizar remunerações de cargos públicos

O PS vai avançar muito em breve no parlamento com uma proposta de indexação das remunerações dos membros das entidades reguladoras, altos cargos públicos e gestores públicos, ao salário do Presidente da República, que em nenhum caso poderão exceder o vencimento do primeiro-ministro.

Apresentada numa reunião da bancada socialista pelo deputado José Junqueiro, a proposta de diploma, que entretanto tinha sido já objectivo de análise na reunião do Secretariado Nacional, vai mais além apontando para que os membros dos gabinetes de apoio aos titulares de cargos públicos tenham os seus ordenados indexados ao titular da respectiva pasta, estabelecendo-se ainda o princípio da proibição de acumulação de qualquer subvenção vitalícia com rendimentos privados.

Sobre este assunto pronunciou-se também o líder da banca socialista, Carlos Zorrinho, sublinhando que a preocupação do PS é ter uma abordagem integrada para os sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, sacrifícios que na perspectiva do PS devem ser partilhados igualmente por parte daqueles que exercem funções políticas e funções públicas, acrescentando, contudo, ser necessário nesta matéria ter uma visão mais alargada, “porque podemos correr o risco muito perigoso e demagógico de ter uma focalização exclusiva nos políticos”.

Para o PS os políticos que acumulem subvenções vitalícias, devem suspender o seu recebimento enquanto mantiverem rendimentos privados, ou, em alternativa, suspenderem a sua acção privada se pretenderem manter as respectivas subvenções.

Zorrinho recorda que as propostas apresentadas pelo PS alargam o universo das medidas defendidas pelo PSD/CDS, que se imitam apenas a abordar a problemática da acumulação das pensões vitalícias.

(Actualizada 28/10/2011)