PS quer instituir o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual

A iniciativa tem como objetivo incluir Portugal no grupo de mais de 40 países que já seguiram a recomendação da Associação Mundial de Saúde Sexual (WAS) para que comemorassem o Dia Mundial da Saúde Sexual (WSHD) no dia 4 de setembro, com vista a “promover uma maior consciência social da saúde sexual em todo o mundo, incentivando a discussão aberta sobre a sexualidade e promovendo o direito de as pessoas expressarem a sua sexualidade de maneira saudável e responsável”, numa iniciativa que contou com o apoio da Organização Mundial de Saúde.

“O Dia Mundial da Saúde Sexual é uma celebração global”, recorda-se no diploma onde se aponta que, “até ao momento, mais de 40 países têm participado ativamente promovendo várias iniciativas publicadas na página oficial do Dia Mundial da Saúde Sexual da WAS em inglês e em castelhano”, tendo cada país adotado atividades nas escolas, nos media, hospitais, bibliotecas, universidades, praças públicas, salas de artes, grupos de teatro, etc.

“Em Portugal há trabalho desenvolvido pela Comissão do Dia Mundial da Saúde Sexual da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC) referente ao ano de 2018”, lembra-se também na iniciativa legislativa.

A WAS, uma organização internacional multidisciplinar que inclui quase uma centena de sociedades científicas, organizações não-governamentais e profissionais na área da sexualidade humana nos cinco continentes, representando cerca de 10.000 profissionais, promove a saúde sexual apoiando os direitos sexuais para todas as pessoas.

O objetivo da WAS e das organizações internacionais e nacionais que trabalham nesta área é de que o Dia Mundial de Saúde Sexual seja reconhecido oficialmente por vários países do mundo, bem como pela Organização das Nações Unidas.

“Os problemas e a promoção da saúde sexual são amplamente discutidos em todos os lugares e é reconhecido que Portugal, pela sua história de conquistas na área da saúde sexual e reprodutiva e no respeito pelos direitos sexuais, se posiciona de forma privilegiada para ser o primeiro país a reconhecer o dia mundial da saúde sexual”, defende-se no projeto de resolução do PS.

Por este motivo, os subscritores do diploma, Isabel Moreira, Maria Antónia Almeida Santos, Hortense Martins, Sara Velez, Alexandra Tavares de Moura, Susana Correia, Anabela Rodrigues, Paulo Marques, Francisco Rocha e Pedro Delgado Alves, “cientes da evolução histórica que os direitos sexuais assumiram em Portugal e da necessidade premente de continuar a protegê-los e a promovê-los em todas as suas dimensões, associam-se às pretensões referidas na medida da competência do Estado português”.