PS quer habitação e apoio à natalidade nas prioridades da Europa
O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Pedro Marques, anunciou que o PS irá propor que os fundos comunitários passem a financiar as políticas de habitação e a criação de redes de equipamentos destinados à primeira infância, por forma a dar resposta a alguns dos principais problemas das classes média e média baixa.
Habitação e o apoio à natalidade “são áreas concretas de política europeia em que os fundos comunitários podem fazer a diferença e que fazem parte da proposta do PS de novo contrato social para a Europa”, pelo que, estão contempladas no manifesto eleitoral socialista para as eleições europeias que deverá ser aprovado amanhã, sábado, no âmbito da reunião da Comissão Nacional do PS.
Para Pedro Marques, a política de habitação é “absolutamente crítica e central não só nas cidades portugueses, mas, também, nas cidades europeias”, disse.
“É um problema transversal e nós temos uma proposta concreta que está no nosso manifesto e no manifesto europeu, no sentido de tornar elegível no contexto dos fundos europeus a questão da habitação acessível. Ou seja, se as cidades europeias reforçarem a sua política de habitação acessível a todos, sobretudo classes médias e jovens, podem também ter acesso a apoio dos fundos europeus”, referiu o candidato.
Apoio à natalidade
“Quando governei na área social, tive a oportunidade de contribuir para a criação de 400 creches em Portugal e de outras centenas de equipamentos sociais no âmbito do programa PARES. Continuámos esse trabalho no Governo que está agora em funções”, disse Pedro Marques referindo-se ao seu anterior desempenho como secretário de Estado da Segurança Social.
“É possível e desejável que, no âmbito da iniciativa que temos no programa europeu – e que vai estar no programa português -, que é a chamada garantia para as crianças e jovens, conste a criação de uma rede de equipamentos sociais para a primeira infância em condições acessíveis”, acrescentou Pedro Marques.
A concretização deste programa “significa que as famílias jovens terão do lado da política pública um apoio concreto para a sua decisão de ter filhos e assim se enfrentar o tema da natalidade”, considera o “numero um” da lista do PS às europeias.
Novo Contrato Social para a Europa
Pedro Marques salientou que o “novo contrato social para a Europa” assume o investimento como um dos seus eixos estratégicos.
Assim, o manifesto eleitoral do PS “terá entre as suas prioridades o apoio ao investimento. Os procedimentos europeus do chamado equilíbrio macroeconómico permitem que os países com situações orçamentais mais confortáveis, mais estabilizadas, possam fazer mais nas fases de abrandamento económico”, avançou.
“Foram criados mais de 350 mil empregos nesta legislatura em Portugal com políticas de apoio ao investimento e queremos também fazê-lo na Europa”, recordou.
Pedro Marques sublinhou, ainda, o sucesso das políticas do atual Governo socialista no combate às desigualdades e à pobreza, bem como no equilíbrio e rigor das contas públicas.
“A melhor forma de dizer que esta proposta faz sentido para a Europa é dizer que foi a proposta implementada em Portugal. A melhor forma de dizer que esta proposta é aceite pelos meus colegas do Partido Socialista Europeu (PES) é a forma como António Costa, ou eu próprio, fomos recebidos quando a apresentámos no congresso do PSE, em Madrid. O novo contrato social para a Europa consta do manifesto eleitoral do PES”, concluiu Pedro Marques.