“O envelhecimento demográfico em Portugal é um fenómeno acentuado e, em 2024, o índice de envelhecimento era de 192,4 idosos para 100 jovens”, salientou a socialista durante a apresentação do projeto de lei do PS, explicando que “este cenário coloca Portugal como um dos países mais envelhecidos da União Europeia”.
O projeto do PS propõe a “adaptação dos domicílios que assegurem condições de acessibilidade, de segurança e de conforto térmico nas suas habitações”, permitindo a manutenção das pessoas idosas na sua residência, retardando ou até mesmo evitando a institucionalização, referiu.
Os socialistas querem também criar uma linha telefónica para maiores de 65 anos e um programa nacional de teleassistência e telemonitorização das pessoas idosas.
De acordo com Patrícia Faro, “são propostas exequíveis” e o Partido Socialista pretende aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência e o PT2030 para a sua concretização. O projeto foi rejeitado no Parlamento com os votos contra do PSD e do CDS.
A socialista indicou que a bancada do PS acompanhará a iniciativa do Governo, “apesar de, na sua atualização, terem sido suprimidos alguns direitos”, que o PS lamenta.
“Outra questão a lamentar é o facto de não ter sido um processo participado, sem qualquer audição, consulta de entidades públicas e privadas, e nem mesmo acompanhada de estudos, documentos ou pareceres”, à exceção do parecer da Procuradoria-Geral da República que refere a criação de uma Comissão Nacional de Apoio ao Idoso, disse.
