À saída de uma reunião de mais de duas horas com a Rede Europeia Anti-Pobreza, o Secretário-Geral do PS anunciou, esta terça-feira, no Porto, que a bancada socialista no Parlamento vai avançar com um projeto de resolução para exigir ao executivo da AD que assuma o combate à pobreza e às desigualdades como uma prioridade nacional.
Na Invicta, o líder do PS criticou fortemente a atuação do Governo chefiado por Luís Montenegro nesta área, denunciando que “a estratégia nacional de combate à pobreza e às desigualdades tem vindo a ser desvalorizada”.
Avisando que a atual situação “não pode continuar”, José Luís Carneiro foi perentório ao enfatizar que se trata de “uma matéria central da agenda política e social do país”.
E neste sentido, adiantou que o projeto de resolução a apresentar na Assembleia da República terá um duplo objetivo.
Por um lado, referiu, o projeto socialista pretenderá “interpelar o Governo sobre aquilo que está a fazer e, por outro lado, insistir sobre aquilo que deve fazer para corresponder às prioridades nacionais neste domínio”.
Será, por isso, resumiu, “uma iniciativa que visa recolocar no centro do debate político a defesa dos mais vulneráveis e a coesão social”.
Neste contexto, José Luís Carneiro alertou para sinais claros de retrocesso social no país, frisando que “os mais frágeis” estão a sentir “a desproteção da parte das autoridades públicas, nomeadamente do Governo”.
Entre os grupos mais afetados, destacou as crianças, os idosos e as pessoas em situação de maior pobreza, para depois criticar a falta de resposta adequada por parte do executivo que, alertou, “agrava desigualdades e compromete a justiça social”.
Recordando o percurso recente do país, o Secretário-Geral salientou os resultados alcançados na última década, maiormente marcada pela governação do PS.
“Entre 2015 e 2024, conseguimos, enquanto comunidade nacional, com as transferências feitas pelo Estado, reduzir de 19,5% para 15,4% a percentagem de pessoas em risco de pobreza”, assinalou, deplorando que todo este “esforço coletivo” esteja agora “a ser posto em causa”.
A este propósito, clarificou que este caminho de justiça social e coesão não pode ser invertido.
“O Governo tem que fazer desta uma das prioridades políticas das suas opções”, afirmou, defendendo que o combate à pobreza e às desigualdades deve mobilizar todas as instâncias do poder democrático.
Para o PS, assegurou, “ela é uma prioridade política” e deve mobilizar todos —Governo, autarquias e a Assembleia da República.
PS continuará a servir a Constituição
Questionado sobre a eventualidade de o Governo de Montenegro procurar o PS como parceiro para conseguir aprovar a Lei da Nacionalidade, no Parlamento, após o Tribunal Constitucional ter reprovado quatro medidas contidas na proposta da AD, considerando-as inconstitucionais, o Secretário-Geral reiterou que a atuação dos socialistas será sempre orientada pelo respeito escrupuloso pela lei fundamental da República.
“Aquilo que o PS continuará a fazer é servir a lei e a Constituição”, afirmou, sublinhando tratar-se de um compromisso assumido perante os portugueses.
Neste ponto, José Luís Carneiro salientou ainda que esse dever decorre do juramento feito por todos os titulares de cargos públicos, quer na Assembleia da República, quer no Governo ou no poder local, reforçando que esse princípio continuará a guiar a ação política do partido.
No plano político, o líder socialista deixou uma demarcação bem clara ao destacar que “o PS, o seu líder e os seus deputados e, futuramente, se estivermos de novo no Governo, serviremos a Constituição”.
“Há quem procure legislar, procure afrontar as instituições do Estado de direito”, lamentou, concluindo com a garantia expressa de que “essa não é, nem será, a postura do Partido Socialista nem dos seus responsáveis”.
